TRT-PI realiza pauta temática sobre saúde e segurança do trabalho durante o Abril Verde - Trabalho Seguro

27/4/2026 - Iniciou, nesta segunda-feira (27/4), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), a pauta temática de julgamento e conciliação voltada a processos relacionados à saúde e à segurança do trabalho. A iniciativa faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional dedicada à conscientização sobre a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc), ressaltou o papel do Tribunal em semanas temáticas.

“O objetivo, como em todas as audiências e pautas que marcamos, é, em primeiro lugar, tentar a conciliação, que é uma meta dos tribunais. Um dos temas mais difíceis com os quais nós trabalhamos no TRT é exatamente a questão das doenças e acidentes de trabalho, e é uma área muito conflituosa. Então, a dedicação do Tribunal nesta semana, na campanha Abril Verde, é exatamente mostrar que a Justiça do Trabalho está se dedicando, dando atenção especial a esse tema”, explicou o magistrado.

O advogado Carlos Avelino, responsável pela defesa da parte reclamada em um processo trabalhista, opinou sobre a importância da realização de pautas temáticas para a celeridade e promoção da justiça.

“Essa pauta é importante porque ela dá a oportunidade de uma análise mais individualizada de casos que são naturalmente complexos. Nós não fazemos aqui uma defesa unilateral e a crítica dos nossos pontos de vista; nós reconhecemos a necessidade de que essa análise seja feita de forma individualizada para que essas situações, que são complexas e graves, sejam resolvidas de acordo com as ponderações necessárias para cada caso”, disse.

O advogado pontuou ainda que a criação de pautas temáticas, como a que acontece ao longo desta semana, contribui para a pacificação dos conflitos.

“A criação de uma pauta temática já passa a mensagem de que esse tipo de demanda terá essa análise individualizada, o que, a rigor, contribui para uma melhor pacificação dos conflitos, podendo, inclusive, estimular as partes — mesmo quando há julgamento pelo tribunal — à realização de acordos, ainda que não tenham sido firmados na primeira instância”, concluiu.

A pauta temática de julgamento e conciliação em processos relacionados à saúde e à segurança do trabalho segue até quinta-feira (30). No período, as Turmas do Tribunal e os Cejuscs atuarão com foco em casos que envolvem acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e direitos decorrentes de danos à saúde do trabalhador.

Fonte: TRT da 22ª Região