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null A cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho

27/04/2015 – Nesta terça-feira (28/4) comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. Em nível internacional, a data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, no Brasil, a Lei nº 11.121/2005 estabeleceu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O Brasil ocupa o quarto lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos, perdendo apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090). Os dados são da OIT, em relatório divulgado em 2014, com informações relativas a 2013, mas que continuam atuais.

O mesmo relatório aponta números estarrecedores: 2 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho; 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes de trabalho; 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho; 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano; a cada 15 segundos há 115 acidentes de trabalho; também a cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidente ou doença relacionada com o trabalho.

Em nível nacional, o Piauí ocupa a segunda posição, com cerca de 4 mil acidentes de trabalho registrados em 2013. O primeiro lugar ficou com o Estado de São Paulo, com 35 mil acidentes. Em termos proporcionais, portanto considerada a população do Piauí, a situação é crítica. 

Decisões judiciais

Ações que buscam reparo por acidentes de trabalho ou por problemas de saúde relacionadas com o exercício da profissão ocupam boa parte dos julgamentos do TRT 22. Veja, a seguir algumas matérias sobre o tema, publicadas no site do Tribunal entre 2014 e 2015:

Crédito trabalhista versus falência: TRT/PI determina liberação de R$ 2,5 milhões para trabalhador que ficou tetraplégico

CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí

Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração

ECT pagará pela 2ª vez danos morais ao mesmo funcionário

Empresas de engenharia deverão pagar dano moral e pensão vitalícia à família de eletricista

Consórcio Mendes Júnior Camargo Correa pagará R$ 200 mil por acidente de trabalho no Piauí

Acidente de trabalho na construção civil do Piauí provoca indenização de 57,7 mil reais

TRT/PI condena Transnordestina por dano existencial causado por jornada excessiva

Família de segurança morto em serviço recebe R$ 100 mil de indenização

TRT Piauí condena empresa do Mato Grosso a pagar R$ 500 mil após morte de piauiense em serviço

Construtora é condenada por deixar estivador incapacitado para o trabalho

Trabalhador da Ambev ganha indenização após ficar incapacitado para o trabalho

TRT Piauí condena banco Itaú ao pagamento de R$ 80 mil de indenização

Família de gerente do BB morto em assalto recebe R$ 1 milhão de indenização

Trabalhadora sofre acidente enquanto ia buscar farda e obtém indenização

Agente de saúde ganha indenização após adquirir câncer de pele

TST confirma decisão do TRT Piauí condenando os Correios

Nordeste Segurança é condenada a pagar R$ 295 mil de indenização

Telemar é condenada a pagar R$ 200 mil de indenização após morte de trabalhador

Trabalhadora adoece de tanto contar dinheiro e receberá indenização

Acidente de trabalho: Mãe de eletricista falecido obtém indenização de R$ 197 mil

Ações institucionais

No Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), o Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores regionais o juiz auxiliar da Presidência Roberto Wanderley Braga e a juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa, tem sido divulgado por meio dos Seminários Piauienses de Trabalho Seguro (STPS), com o objetivo de contribuir para a educação preventiva de acidentes do trabalho, promovendo debates entre profissionais e estudantes das áreas jurídicas, sindicatos patronais e de trabalhadores e outras entidades afins. 

A primeira edição do SPTS foi realizada em novembro de 2013, na sede da OAB-PI, com palestras e exposições sobre o tema "O Custo do Acidente do Trabalho". Em setembro de 2014, o TRT realizou o II SPTS, no auditório da Assembléia Legislativa do Piauí, em Teresina, em setembro de 2014. E em novembro de 2014, foi realizado o III SPTS, no auditório da Universidade Federal do Piauí, campus Bom Jesus, município do interior do Estado.

Fonte: TRT22 (PI)