Trabalho Seguro

Metas do Biênio

Metas para 2022-2023:

Meta 1 - Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, de forma virtual, envolvendo o tema do biênio. Sugestões de temas, entre outros: a- sequelas ou repercussões psicológicas nos trabalhadores acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo; b- saúde dos trabalhadores em plataformas e pandemia.
Meta 2 – Promover ações, estudos, debates, eventos e propostas de encaminhamentos para assegurar a saúde mental de magistrados, servidores e terceirizados.
Meta 3 – Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema.
Meta 4 – Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os gestores interinstitucionais nacionais e regionais, realizando pelo menos uma reunião em 2022.
Meta 5 - Estabelecer interlocução com Nupemec e Escolas Judiciais com vistas ao tratamento adequado das questões de atenção à saúde, no âmbito do Cejusc de Saúde de que trata a Recomendação n. 100/2021 do CNJ. 

Metas para 2021 (em razão da pandemia):

Meta 1 - Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, de forma virtual, envolvendo o tema do biênio.
Meta 2 – Promover ações, estudos, debates, eventos e propostas de encaminhamentos para assegurar a saúde mental de magistrados e servidores em tempos de pandemia e de trabalho a distância. 
Meta 3 - Atuar em conjunto com os Comitês de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores para a implementação de protocolo de identificação precoce de transtornos mentais.
Meta 4 – Debater com os especialistas as possíveis sequelas e as repercussões psicológicas dos trabalhadores acometidos pela Covid-19, a médio e longo prazo, de modo a propor as medidas preventivas cabíveis.
Meta 5 -  Retomar e desenvolver  diálogo interinstitucional no âmbito regional, sobre os aspectos relacionados ao tema do biênio.
Meta 6 – Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecera respeito de dúvidas sobre o tema.
Meta 7 - Promover e incentivar campanhas e ações para o retorno ao trabalho, de forma humanizada,  após o isolamento  aos magistrados e servidores.

Metas para 2020 (em razão da pandemia):

Meta 1 – Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre a Covid-19, de forma virtual.

Meta 2 – Atuar em parceria com as Escolas Judiciais ou com instituições públicas e privadas para divulgar medidas de prevenção da saúde mental, após o trauma da pandemia da Covid-19.

Meta 3 -  Colaborar com os Tribunais Regionais  para promoção de medidas de segurança e saúde dos magistrados e servidores, em razão da Covid-19 e especialmente no que se refere à retomada gradativa do trabalho presencial.
 

Metas para 2018-2019:

Meta 1. Realizar Ato Público para divulgação do tema do biênio, preferencialmente com participação de expositor de referência na matéria.
Meta 2. Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema do biênio.
Meta 3. Produzir proposições de melhoria institucional decididas a partir de cada evento científico.
Meta 4. Intensificar a atuação no Comitê Interinstitucional local para realização de ações conjuntas com ênfase no tema do biênio.
Meta 5. Cooperar para implementação da Resolução CNJ nº 240/2016, que estabelece a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, em sintonia com a Resolução CNJ207/2015, que estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, inclusive nas Escolas Judiciais.
Meta 6. Realizar em 2019 o V Seminário Internacional sobre prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Tribunal Superior do Trabalho.
Meta 7. Promover gestões em Escolas Judiciais, instituições de ensino, OAB etc. para inclusão do tema de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho nos currículos e nos programas de concurso.

Metas para 2016-2017:

Meta 1. Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Meta 2. Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também no âmbito da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a “Semana de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais”, preferencialmente abrangendo a semana do dia 28 de abril de 2017.
Meta 3. Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema deste biênio.
Meta 4. Aprofundar o relacionamento institucional com os parceiros locais do Programa do Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informações.
Meta 5. Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais para realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Metas 2014-2015:
Meta 1. Desenvolver e implementar plano de comunicação que dê maior visibilidade aos objetivos do Programa Trabalho Seguro, para fins de conscientização de trabalhadores, empregadores e sociedade em geral quanto à necessidade de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
Meta 2. Promover ações educativas continuadas, voltada a estudantes, trabalhadores e empregadores, fomentando a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro;
Meta 3. Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de comunicação de massa com campanha publicitária específica;
Meta 4. Realizar evento anual abrangente e multidisciplinar, para discussão de temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais, preferencialmente quanto ao trabalhador rural, no ano de 2014;
Meta 5. Instituir banco de dados de boas práticas na gestão de processos relativos a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
Meta 6. Semana de promoção de saúde no trabalho e prevenção de acidentes nos tribunais, voltada a magistrados, servidores e terceirizados.

Metas 2012-2013:
Meta 1 - Implementar ou integrar Comitê Interinstitucional de prevenção no Âmbito de atuação do Tribunal Regional.
Meta 2 - Realizar ao menos um Ato Público pelo Trabalho Seguro, preferencialmente em obra da Indústria da Construção, da Copa ou de grande porte.
Meta 3 - Realizar pelo menos um evento científico, preferencialmente com a participação do Comitê Regional, de caráter multidisciplinar.
Meta 4 - Promover ao menos uma ação educativa continuada, com uso do material do Programa, voltada a estudantes, trabalhadores e empregadores.
Meta 5 - Fomentar a edição de atos do Poder Público Estadual e/ou Municipal para inclusão, nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, de cláusulas com exigências de capacitação mínima permanente de trabalhadores terceirizados e/ou percentual mínimo de vagas para reabilitados ou beneficiários de auxílio-acidente (art. 93 da Lei 8.213/91), independentemente do número de empregados da empresa contratada;
Meta 6 - Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de comunicação de massa, a exemplo de extratos bancários, contas de energia, água e telefone, e intimações/notificações/andamentos processuais.
Meta 7 - Realizar evento/curso abrangente e multidisciplinar, dirigido a magistrados e peritos judiciais, preferencialmente em conjunto com as escolas judiciais, para discussão de temas relacionados a perícias sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tais como: medidas para conferir celeridade, honorários periciais, justiça gratuita, relação entre magistrado e peritos, quesitos do juízo, dificuldades técnicas recorrentes etc.
Meta 8 - Fomentar a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.
Meta 9 - Realizar a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, envolvendo juízes, servidores e entidades parceiras, de 22 a 26 de abril de 2013.