COMITÊ INTERISTITUCIONAL.

COMITÊ INTERISTITUCIONAL

Composto por representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Ministério da Saúde, das secretarias do Trabalho e da Previdência Social do Minisitério da Economia, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Comitê Interinstitucional surgiu com a celebração do Protocolo de Cooperação Técnica lançado durante a celebração dos 70 anos da Justiça do Trabalho.

Destinado a conjugar esforços para implementação de projetos e ações nacionais voltado para prevenção de acidentes de trabalho e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho, o Comitê Interinstitucional discute, propõe e planeja em reuniões periódicas a realização de medidas concretas conjuntas mais eficientes e eficazes por parte da Administração Pública. Desse modo, tem como atribuições:

- propor, planejar e acompanhar os programas e as ações pactuados;

- implementar políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente do trabalho;

- promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho, a fim de auxiliar na prevenção e na redução dos custos sociais e econômicos decorrentes;

- fomentar ações educativas e pedagógicas a fim de sensibilizar a sociedade civil sobre a necessidade de combater os riscos no trabalho;

- promover e conferir efetividade às Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil que versem sobre segurança e saúde dos trabalhadores;

- criar e alimentar um banco de dados comum, com informações necessárias ao alcance do objeto do Protocolo.

 

Gestores Interinstitucionais

GESTÃO INTERINSTITUCIONAL

 

Secretaria do Trabalho - Ministério da Economia

Secretaria da Previdência – Ministério da Economia  

Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

 Advocacia-Geral da União (AGU)

 Ministério Público do Trabalho (MPT)

 Ministério da Saúde 

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 

Conselho Federal de Medicina (CFM)

 

 

PARCEIROS

 

Associação de Magistrados Brasileiros (AMB)

Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)

Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) 

Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)