A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal.
O evento terá como objetivo a promoção de conteúdo informativo e educativo no sentido da erradicação do trabalho infantil.
Adolescentes fazem visita virtual ao Juizado Especial da Infância e da Adolescência em Campinas (SP)
Nesta sexta-feira (11). será a vez de 175 jovens do Serviço Multidisciplinar para Adolescentes de Americana (SOMA).
Para embasar a sua fala, a magistrada apresentou alguns dados do relatório “COVID-19 e o trabalho infantil: Em tempos de crise, é hora de atuar”, divulgado em junho, da Organização Internacional do...
A Rede de Amigos do Hospital da Baleia recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), mais de 1.400 livros infantis, brinquedos pedagógicos e 200 cartilhas.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas preenchendo formulário eletrônico próprio.
Com o slogan "Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal", a campanha usa elementos lúdicos, que lembram o universo infantil, em lugares onde não deveriam estar.
A ação tem o objetivo de sensibilizar as populações mais carentes da importância do combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.
Na oportunidade foi homologado um termo de conciliação e ajuste de conduta.
A doação é voltada para atender a crianças entre 5 e 12 anos, filhos de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade social.
Os estudantes são da comunidade do Pilar, em Recife, ou integrantes da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, comunidade de Olinda.
A iniciativa está respaldada pela Lei 9.532/1997 (artigo 22), pelo Decreto 3.000/1999 (artigo 87) e pela Instrução Normativa 1.311/2012, da Receita Federal do Brasil.
As magistradas são gestoras regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A verba é oriunda da execução de um termo de ajuste de conduta.
O evento teve transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial da 2ª Região (SP) no YouTube.
Ação de inconstitucionalidade movida por confederação de trabalhadores na indústria foi julgada improcedente.
Campanha Solidariedade Literária tem como tema deste ano "Educação, leitura e não ao trabalho infantil – o melhor caminho para o futuro".
Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento foi realizado nesta sexta-feira (13), no canal do TST no YouTube.
O Webinar será transmitido a partir das 15h.
O tema “Trabalho Infantil: realidade cruel e persistente” será apresentado das 14h às 15h pela procuradora do MPT, Jailda Eulídia da Silva Pinto.