(06/03/2017)
“Trabalho infantil, nem de brincadeira” é o tema do seminário organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 6...
(06/03/2017)
Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Acre ocupa a oitava posição no número de ocupação de crianças e adolescentes...
(06/03/2017)
A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) condenou a concessionária Fiat Atri, o supermercado Ricoy e a Freire Panfletos ao pagamento de indenizações individuais e coletivas...
(06/03/2017)
A Prefeitura de João Pessoa foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba por não cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012 para combater a...
(06/03/2017)
A presença de crianças trabalhando na venda de bebidas, alimentos fantasias é constante no carnaval de rua de São Paulo, conforme registros feitos pela ONG Rede Peteca –...
(01/03/2017)
Em 2014, o Brasil tinha cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando de forma irregular. A maioria deles, 30,8% estavam concentrados em atividades...
(01/03/2017)
A premiação do projeto MPT na Escola reuniu os vencedores na quinta-feira (9) em Brasília, na Sede da Procuradoria Geral do Trabalho. Saiba como foi o evento e...
(23/02/2017)
Depois de sensibilizar o público nos shoppings Mestre Álvaro, na Serra, e Moxuara, em Cariacica, a exposição Um Mundo sem Trabalho Infantil chega a Vila...
(23/02/2017)
“Trabalho infantil, nem de brincadeira” é o tema do seminário organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que acontecerá no próximo dia 6 de março, das...
(13/02/2017)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador Gracio Petrone, e a desembargadora Lourdes Leiria, responsável pelo Programa de Combate ao Trabalho...
(09/02/2017)
O trabalho dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (Jeia) do TRT-15, particularmente o do Jeia de Franca, foi reconhecido por sua boa atuação no combate ao trabalho...
(01/02/2017)
Em 2016, a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou ações significativas, como seminários, audiência pública e uma exposição...
(01/02/2017)
Toda e qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Essa é a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro, prevista no artigo 7º, inciso...
(31/01/2017)
Com quase 100 mil crianças e adolescentes trabalhando, Santa Catarina é um dos estados com maior incidência de trabalho infantil no país, na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são...
(30/01/2017)
Na manhã desta sexta-feira (27), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, no centro da capital, foi assinado um protocolo de cooperação...
(25/01/2017)
Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto...
18/01/2017)
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo...
(14/12/2016)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargadora Beatriz Theodoro, reuniu-se, nesta terça-feira (13), com representantes do Senai-MT e do Ministério...
(13/12/2016)
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à...
(13/12/2016)
Você já pensou em como seria um mundo sem trabalho infantil? Os números mostram que ainda estamos longe de transformar a utopia em realidade.
Segundo levantamento feito pela...