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Gestoras e gestores discutiram a adesão ao Programa Novos Caminhos (CNJ), descentralização de recursos e levantamento sobre aprendizagem profissional nos TRTs.

A iniciativa teve o objetivo de incentivar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas, promovendo conhecimento e conscientização sobre seus direitos e deveres.
 

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) marcou presença em uma ação social promovida no dia 11/3. O evento...

A campanha será de abrangência nacional voltada para promover um debate contínuo sobre a prevenção à exploração de crianças e adolescentes. 
 

O novo levantamento será realizado em parceria com o Dieese Pará.
 

Iniciativa busca fortalecer projetos sociais voltados à proteção de crianças e adolescentes.
 

Os interessados podem enviar seus textos até o dia 7 de abril de 2025, por meio do formulário eletrônico.
 

A conversa foi  sobre a campanha desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região contra ao trabalho infantil no Carnaval.
 

Acompanhados pelos guias em formação do Centro de Memória do TRT-MG, os estudantes conheceram a exposição Trabalho & Cidadania, que mostra a evolução das relações trabalhistas no Brasil por...

Ação fez parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, que contou com a participação de diversas instituições. Após o Ato, que aconteceu no prédio-sede do TRT-RJ, houve...

Com a marchinha de carnaval “Vou te Guiar”, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) faz um convite para que, mesmo na folia, todos possam lembrar que “trabalho de criança é...

Ação reforça compromisso com a educação e o combate ao trabalho infantil.
 

A preocupação se deve ao fato de que, em meio à folia, muitas crianças acabam expostas a situações que comprometem o desenvolvimento físico, emocional e social.
 

O documento estabelece uma parceria para ações conjuntas e define as responsabilidades de cada instituição na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A ação criou bloquinhos fictícios que trazem mensagens contra o trabalho infantil. “Balança, mas não trabalha”, “Nem Vem que Não Tem (Trabalho Infantil)” e “Deixa Brincar” vão compor a folia...

Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, campanha que envolve diversas instituições - dentre elas o Ministério Público do Trabalho - visa conscientizar a sociedade sobre os riscos...

TRT-RJ e Prefeitura do Rio ampliam a oferta de espaços que acolhem filhos(as) de vendedores ambulantes durante o Carnaval. A ação faz parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com...

A iniciativa oferece formação socioprofissional gratuita a jovens entre 16 e 19 anos.
 

Foram definidas as seguintes ações: Feira Livre do Trabalho Infantil, Feira de Aprendizagem e o Bloco da Proteção, que será realizado no Carnaval de Vitória, no Sambão do Povo, já no próximo mês.

A Justiça do Trabalho está abrangida em ações do Protocolo, principalmente na Ação nº 21, que diz: “Disseminar no âmbito da Justiça do Trabalho o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para...