Notícias - Trabalho Infantil CSJT
Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem pretende arrecadar cem mil cestas básicas.
Trabalho é do setor de fisioterapia do Núcleo de Saúde do TRT da 13ª Região (PB).
Os dois assuntos marcaram o terceiro dia de debates do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, nesta terça-feira (25/8).
Meta dos organizadores é arrecadar cem mil cestas básicas.
A doação foi recebida pela diretora da entidade, Silvia Brandalise, e integra uma das iniciativas do Comitê no esforço pela erradicação do trabalho infantil.
A notícia foi bastante comemorada pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Uma dessas ações está relacionada ao uso da máscara de forma adequada.
Os instrumentos foram adquiridos com recursos oriundos de multas em ações civis públicas.
Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182).
O evento será realizado no dia 30 de julho.
Está aberto o edital de recebimento de artigos acadêmico-científicos na área do trabalho infantil.
Na oportunidade, a presidente do TRT lançará localmente a obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
O evento virtual poderá ser acessado por meio da plataforma Google Streaming.
O acordo foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT.
Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é considerado um marco regulatório para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
A palestra virtual vai ao ar, ao vivo, das 17h às 18h30, pelo canal da Escola no YouTube.
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O ECA foi pensado para proteger as crianças, garantir saúde, educação, prevenir maus tratos.
A Constituição Federal de 1988 representa a coroação de um processo de lutas sociais.
Segundo a juíza do trabalho, antes do ECA existir, as crianças e adolescentes não eram vistos pela sociedade como cidadãos dignos de direitos.