Notícias - Trabalho Infantil CSJT
(06/03/2017)
A presença de crianças trabalhando na venda de bebidas, alimentos fantasias é constante no carnaval de rua de São Paulo, conforme registros feitos pela ONG Rede Peteca –...
(01/03/2017)
Em 2014, o Brasil tinha cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando de forma irregular. A maioria deles, 30,8% estavam concentrados em atividades...
(01/03/2017)
A premiação do projeto MPT na Escola reuniu os vencedores na quinta-feira (9) em Brasília, na Sede da Procuradoria Geral do Trabalho. Saiba como foi o evento e...
(23/02/2017)
Depois de sensibilizar o público nos shoppings Mestre Álvaro, na Serra, e Moxuara, em Cariacica, a exposição Um Mundo sem Trabalho Infantil chega a Vila...
(23/02/2017)
“Trabalho infantil, nem de brincadeira” é o tema do seminário organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que acontecerá no próximo dia 6 de março, das...
(13/02/2017)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador Gracio Petrone, e a desembargadora Lourdes Leiria, responsável pelo Programa de Combate ao Trabalho...
(09/02/2017)
O trabalho dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (Jeia) do TRT-15, particularmente o do Jeia de Franca, foi reconhecido por sua boa atuação no combate ao trabalho...
(01/02/2017)
Em 2016, a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou ações significativas, como seminários, audiência pública e uma exposição...
(01/02/2017)
Toda e qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Essa é a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro, prevista no artigo 7º, inciso...
(31/01/2017)
Com quase 100 mil crianças e adolescentes trabalhando, Santa Catarina é um dos estados com maior incidência de trabalho infantil no país, na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são...
(30/01/2017)
Na manhã desta sexta-feira (27), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, no centro da capital, foi assinado um protocolo de cooperação...
(25/01/2017)
Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto...
18/01/2017)
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo...
(14/12/2016)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargadora Beatriz Theodoro, reuniu-se, nesta terça-feira (13), com representantes do Senai-MT e do Ministério...
(13/12/2016)
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à...
(13/12/2016)
Você já pensou em como seria um mundo sem trabalho infantil? Os números mostram que ainda estamos longe de transformar a utopia em realidade.
Segundo levantamento feito pela...
(13/12/2016)
Trabalhadores terceirizados das áreas de manutenção, limpeza e segurança e menores aprendizes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) foram presenteados na...
(09/12/2016) A proposta, tipifica como crime a contratação ou exploração de menores de 14 anos em atividade com fim econômico, com pena de detenção de um a quatro anos, além de multa.
(07/12/2016)
Para reforçar as ações feitas no estado, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina está lançando a cartilha "Trabalho infantil não é...
(07/12/2016)
Uma sentença do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Bauru condenou a Legião Mirim de Pederneiras e, subsidiariamente, o Município de Pederneiras, denunciado à...