Notícias - Trabalho Infantil CSJT
Uma dessas ações está relacionada ao uso da máscara de forma adequada.
Os instrumentos foram adquiridos com recursos oriundos de multas em ações civis públicas.
Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182).
O evento será realizado no dia 30 de julho.
Está aberto o edital de recebimento de artigos acadêmico-científicos na área do trabalho infantil.
Na oportunidade, a presidente do TRT lançará localmente a obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
O evento virtual poderá ser acessado por meio da plataforma Google Streaming.
O acordo foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT.
Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é considerado um marco regulatório para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
A palestra virtual vai ao ar, ao vivo, das 17h às 18h30, pelo canal da Escola no YouTube.
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O ECA foi pensado para proteger as crianças, garantir saúde, educação, prevenir maus tratos.
A Constituição Federal de 1988 representa a coroação de um processo de lutas sociais.
Segundo a juíza do trabalho, antes do ECA existir, as crianças e adolescentes não eram vistos pela sociedade como cidadãos dignos de direitos.
Nesta segunda-feira (13/7) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência.
O projeto para implantação dos espaços recebeu um aporte de aproximadamente R$ 45 mil, oriundo de multa por descumprimento de acordo trabalhista e que foi utilizado na aquisição de equipamentos,...
Os problemas econômicos agravados pela pandemia de covid-19 já resultam em um aumento do número de famílias em situação de vulnerabilidade.
6ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu pedido do MPT e destinou R$ 36 mil para compra dos prêmios de Concurso promovido pelo FEPETI/AM.
A doação tem como objetivo preservar a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes, auxiliando na prevenção do contágio pela covid-19.
Esta é a segunda live do Programa de Combate ao Trabalho infantil na região.