Notícias - Trabalho Infantil CSJT
Com o slogan "Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal", a campanha usa elementos lúdicos, que lembram o universo infantil, em lugares onde não deveriam estar.
A ação tem o objetivo de sensibilizar as populações mais carentes da importância do combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.
Na oportunidade foi homologado um termo de conciliação e ajuste de conduta.
A doação é voltada para atender a crianças entre 5 e 12 anos, filhos de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade social.
Os estudantes são da comunidade do Pilar, em Recife, ou integrantes da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, comunidade de Olinda.
A iniciativa está respaldada pela Lei 9.532/1997 (artigo 22), pelo Decreto 3.000/1999 (artigo 87) e pela Instrução Normativa 1.311/2012, da Receita Federal do Brasil.
As magistradas são gestoras regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A verba é oriunda da execução de um termo de ajuste de conduta.
O evento teve transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial da 2ª Região (SP) no YouTube.
Ação de inconstitucionalidade movida por confederação de trabalhadores na indústria foi julgada improcedente.
Campanha Solidariedade Literária tem como tema deste ano "Educação, leitura e não ao trabalho infantil – o melhor caminho para o futuro".
Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento foi realizado nesta sexta-feira (13), no canal do TST no YouTube.
O Webinar será transmitido a partir das 15h.
O tema “Trabalho Infantil: realidade cruel e persistente” será apresentado das 14h às 15h pela procuradora do MPT, Jailda Eulídia da Silva Pinto.
A revista pode ler lida na página da Escola Judicial, no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).
O projeto do TRT envolve as ações de combate ao Trabalho Escravo e ao Trabalho Infantil no Maranhão.
O evento será realizado das 15h às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-2 no YouTube.
As iniciativas buscam conscientizar a população e ajudar crianças e adolescentes a se manterem na escola.
Intuito da apresentação foi preparar os docentes para abordar o assunto com cerca de 1,3 mil alunos.
A ação aconteceu no último dia 31 de outubro, na abertura da partida de futebol entre Corinthians (SP) e Internacional (RS), pelo Campeonato Brasileiro da série A.