Notícias - Trabalho Infantil CSJT
O evento virtual reuniu um grupo de 700 magistrados, procuradores, promotores, advogados, assistentes sociais, professores, profissionais e estudantes de direito.
Mesmo em um cenário marcado por restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o TRT deu continuidade à luta contra o trabalho de crianças e adolescentes em todo o Maranhão.
O presidente desmembrou a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT.
“A gestão das emoções junto a crianças e adolescentes em tempos de pandemia” é o tema da transmissão.
O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
A campanha, que encerra no próximo dia 15 de abril, doará todo o material para escolas da rede pública de ensino.
A definição aconteceu durante reunião das gestões regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
A ação é um compromisso da Justiça do Trabalho dentro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.
Juíza abordará questões relativas à atuação integrada e casos práticos.
O pagamento da doação (via DARF) deve ser efetuado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal.
A campanha está sendo divulgada nas redes sociais e inclui um passo a passo de como fazer a destinação.
Mobilização segue até o dia 15 de abril e visa a arrecadação de cinco mil resmas de papel A-4, com o objetivo de beneficiar alunos de escolas públicas.
O objetivo é garantir que, durante a pandemia, estudantes em situação de vulnerabilidade social recebam em casa as atividades escolares impressas.
Ao entregar a Declaração de Imposto de Renda, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor que se tem a pagar.
Na ocasião, a magistrada anunciou o lançamento do livro "Lauro e os Palhacinhos do Sinal".
A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Apredinzagem.
Aos oito anos de idade, Pedro começou sua militância para proteger jovens como ele em seu município, Juazeiro do Norte (CE).
A disputa é promovida por agência de marketing esportivo para a América Latina.
Comissão de Combate ao Trabalho Infantil da 8ª Região (PA/AP) firma parceria com agência de estágios
Objetivo é preparar jovens para ocupar futuras vagas de aprendiz.
A quantia resulta da condenação de empregador ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.