Notícias - Trabalho Infantil CSJT
O evento foi transmitido pela Rede Aparecida de Comunicação para todo o país
Em Porto Alegre, em 2021, o número de crianças em situação de trabalho infantil cresceu 178,3% em comparação com o ano anterior.
A iniciativa faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho
Em situações excepcionais, o Poder Judiciário pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias das políticas públicas previstas na Constituição.
As iniciativas estão relacionadas ao cumprimento da Meta Nacional 9, que visa incorporar a Agenda 2030 aos macrodesafios do Judiciário brasileiro.
Aproximadamente 80 estudantes também receberam kits de volta às aulas, com uma sacola, máscara de proteção facial e mensagens informativas.
A produção é inspirada no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”.
Dedicado às questões ligadas à infância, o evento será conduzido por professores, juízes e especialistas na área, e é aberto a todos os públicos.
A situação de crianças e adolescentes em condições degradantes de trabalho, análoga à de escravidão, exige atuação eficaz e coordenada do Judiciário.
A ação faz parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Os participantes receberão certificado.
No evento, realizado no sul do estado, também aconteceu o lançamento oficial do vídeo que apresenta o Programa Jovem Aprendiz.
Direcionado aos alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, o concurso terá premiação em três categorias.
O evento será transmitido pelo canal do YouTube do TRT da 16ª Região (MA) e terá como tema “Arte e educação aliados à erradicação do trabalho infantil”.
A atividade ocorrerá no dia 23/9, das 14h30 às 16h30, e será transmitida no canal do YouTube do TRT da 16ª Região (MA).
Por causa das restrições impostas pela pandemia em curso, o evento foi todo telepresencial.
Cada kit continha uma sacola ecológica (ecobag) e máscara de proteção facial com mensagens informativas. A ação de cidadania também contou com uma breve conversa com os jovens.
Juíza Mirella Cahú apresentou dados durante palestra para professores da Rede Estadual em projeto de extensão da UFPB.
O POD15 está disponível nas principais plataformas de streaming.
Objetivo é despertar a ideia de cidadania entre as crianças, alertando para os prejuízos causados pelo trabalho precoce.
A Primeira Turma do TRT manteve todas as obrigações definidas na sentença e aumentou a indenização por dano moral coletivo.