Notícias - Trabalho Infantil CSJT
03/10/2012 - O trabalho infantil, ao privar as crianças de direitos básicos, como educação e lazer, contribui para aumentar as diferenças de oportunidades profissionais entre os mais pobres e os...
26/09/2012 - Dez crianças e adolescentes foram resgatadas em situação de trabalho infantil na primeira Força-Tarefa Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da...
28/09/2012 - Por determinação da Constituição Federal, o trabalho infantil deve merecer tratamento absolutamente prioritário do Estado, da família e da sociedade. É o que destaca o desembargador...
28/09/2012 - As características do trabalho infantil e do adolescente no Brasil e a importância da contribuição Justiça do Trabalho para a erradicação do problema foram analisadas pela juíza...
24/09/2012 - O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi, que se dedicado à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil, tendo sido, por isso, indicado ao...
24/09/2012 - Em dois anos, cerca de 600 mil crianças deixaram de trabalhar. Apenas na região Norte exploração da mão-de-obra aumentou.
13/09/2012 - Além de trabalhar em atividade irregular e de não receber o pagamento combinado, o adolescente Roberto*, de 15 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Xinguara (PA) depois de cobrar...
21/09/2012 - “Este encontro é essencial para se provocar reflexões e levantar considerações para análises mais complexas sobre a realidade. O momento é oportuno para que o país recrie estratégias...
21/09/2012 - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (21), mostram que, em 2011, 704 mil crianças e adolescentes (de 5 a 13 anos) estavam...
20/09/2012 - Em dez anos, o Brasil tirou quase 530 mil crianças e adolescentes de situações de trabalho e os devolveu às suas atividades de direito: estudar, brincar e se desenvolver. Outros 3,4...
10/092012 - “A competência de conceder autorização judicial para o trabalho infantil é da Justiça do Trabalho”. Essa foi uma das conclusões do Grupo de Trabalho que discutiu o tema durante o...
17/09/2012 - Na visão do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a maior importância do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, que o...
13/09/2012 - A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico. A medida está...
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (11), a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e representantes dos partidos PMDB, PV, PSC chegaram a um acordo em relação às denúncias de...
Apresentar uma nova opção, um novo caminho para jovens adolescentes em situação irregular no trabalho. Esse é o objetivo do Projeto Bem Educar, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que...
O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado nesta sexta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a...
O município de Teresina (PI) terá que proibir, de forma definitiva, o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário de propriedade da capital piauiense. A decisão é da 2ª Vara do...
04/09/2012 - Recife – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquérito para investigar denúncias de que um partido político do estado teria utilizado trabalho infantil no bairro...
29/08/2012 - A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum...
27/08/2012 - A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23/08). No encontro, foram...