18/11/2013 – O vídeo “Justiça contra o trabalho infantil” é o primeiro da série do projeto de comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Tribunal Superior do Trabalho...
14/11/2013 - O estande da Justiça do Trabalho na Feira do Livro de Porto Alegre apresentou uma novidade este ano. Entre os materiais distribuídos gratuitamente ao público, foi incluída a revista em...
08/11/2013 – A Justiça do Trabalho deu mais um passo em busca da erradicação do trabalho infantil no país. Na manhã desta sexta-feira (8), foi oficialmente instituído o Programa de Combate ao...
25/10/2013 - Fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a revista em...
08/10/2013 - Os integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) estão participando da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que está sendo...
01/09/2013 - Na última sexta-feira (30), foi realizado na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o seminário “Justiça e Trabalho Infantil: Uma questão de Direitos Humanos”. O...
07/08/2013 - O resultado das discussões de três grupos de trabalho que participaram do II Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil, realizado na sede do Tribunal Superior do...
07/08/2013 - Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil. A conclusão foi da palestra feita pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho Katia Magalhães Arruda, após a...
07/08/2013 - O trabalho precoce é um mal que deve ser extirpado, uma chaga que em nada contribui para o progresso humano e o desenvolvimento do econômico país. A afirmação foi do presidente do...
06/07/2013 - O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira (7), o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério...
02/08/2013 - A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) divulgou nota repudiando a exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, em especial no...
12/06/2012 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entregou nessa quarta-feira (12) as carteiras de trabalho de 22 adolescentes aprendizes....
12/06/2013 - O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos...
12/06/2013 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível,...
12/06/2013 - O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de proteção dos direitos...
12/06/2013 - No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o ministro Lelio Bentes Corrêa, coordenador do Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho,...
12/06/2012 - Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a data foi comemorada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) com a realização da palestra...
10/06/2013 - A procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal, do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), proferiu na tarde da última segunda-feira (10), no Auditório da Escola...
10/06/2017 - O encerramento do 5º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil foi marcado pela aprovação da Carta de São José do Rio Preto (SP), documento que reafirma o compromisso dos...
07/06/3013 - Foi realizado nesta sexta-feira (7/6) o 5º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil, organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra...