Notícias - Trabalho Infantil CSJT
10/092012 - “A competência de conceder autorização judicial para o trabalho infantil é da Justiça do Trabalho”. Essa foi uma das conclusões do Grupo de Trabalho que discutiu o tema durante o...
17/09/2012 - Na visão do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a maior importância do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, que o...
13/09/2012 - A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico. A medida está...
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (11), a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e representantes dos partidos PMDB, PV, PSC chegaram a um acordo em relação às denúncias de...
Apresentar uma nova opção, um novo caminho para jovens adolescentes em situação irregular no trabalho. Esse é o objetivo do Projeto Bem Educar, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que...
O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado nesta sexta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a...
O município de Teresina (PI) terá que proibir, de forma definitiva, o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário de propriedade da capital piauiense. A decisão é da 2ª Vara do...
04/09/2012 - Recife – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquérito para investigar denúncias de que um partido político do estado teria utilizado trabalho infantil no bairro...
29/08/2012 - A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum...
27/08/2012 - A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23/08). No encontro, foram...
18/06/12 - “TRT na Escola”, “Aula da Cidadania” e “Educar para Liberdade” são três projetos do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA), que alinham-se ao tema da erradicação do trabalho infantil....
15/06/2012 - Elas estão ali, com as mãozinhas já calejadas, com o olhar já cansado e com uma preocupação precoce de chefe de família que precisa sustentar a casa. Não é de hoje que crianças de...
09/06/2012 - No clima da Copa do Mundo, a campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho propõe que a sociedade brasileira dê um cartão vermelho para a exploração do trabalho...
04/06/2012 - Enquanto o mundo comemora o Dia Internacional do Brincar, no último final de semana de maio, o Brasil ainda luta para se livrar de problemas crônicos como o trabalho infantil. Em 2010,...
14/05/12 - Trabalho infantil foi o tema do treinamento ministrado pela procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha, da Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão (PRT-MA), como...
22/11/2012 - Os participantes da Caravana da Liberdade em Codó divulgaram no encerramento do evento, nesta quinta-feira (22), uma carta de compromissos pela erradicação do trabalho escravo e...
14/01/2013 - Na próxima quarta-feira (16), representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho e do Conselho...
01/08/2011 - Depois de ter passado toda a manhã coletando pimenta em um campo agrícola no México, Javier Hernández, de 10 anos, pode ir à escola e assistir a duas ou três horinhas de aula pela...
12/06/2008 - Nova Iorque – O UNICEF estima que existam, em todo o mundo, 158 milhões de crianças menores de 15 anos presas nas malhas do trabalho infantil. A grande maioria dessas crianças tem...