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Trabalho infantil aumenta diferença entre pobres e ricos

03/10/2012 - O trabalho infantil, ao privar as crianças de direitos básicos, como educação e lazer, contribui para aumentar as diferenças de oportunidades profissionais entre os mais pobres e os...

Força-Tarefa do MPT resgata criança em trabalho infantil em Rondônia

26/09/2012 - Dez crianças e adolescentes foram resgatadas em situação de trabalho infantil na primeira Força-Tarefa Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da...

Trabalho infantil dever merecer tratamento prioritário da sociedade

28/09/2012 - Por determinação da Constituição Federal, o trabalho infantil deve merecer tratamento absolutamente prioritário do Estado, da família e da sociedade. É o que destaca o desembargador...

Juíza integrante da comissão de combate ao trabalho infantil da JT fala sobre o tema em programa de TV

28/09/2012 - As características do trabalho infantil e do adolescente no Brasil e a importância da contribuição Justiça do Trabalho para a erradicação do problema foram analisadas pela juíza...

Indicado ao Nobel da Paz vai abrir seminário sobre trabalho infantil do TST

24/09/2012 - O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi, que se dedicado à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil, tendo sido, por isso, indicado ao...

Trabalho infantil reduz 14%, mas quase 4 milhões ainda são exploradas – JN

24/09/2012 - Em dois anos, cerca de 600 mil crianças deixaram de trabalhar. Apenas na região Norte exploração da mão-de-obra aumentou.

Adolescente sofre tentativa de homicídio após cobrar salário do patrão

13/09/2012 - Além de trabalhar em atividade irregular e de não receber o pagamento combinado, o adolescente Roberto*, de 15 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Xinguara (PA) depois de cobrar...

Seminário sobre trabalho infantil deverá aprofundar debates e trazer novas estratégias de combate ao problema

21/09/2012 - “Este encontro é essencial para se provocar reflexões e levantar considerações para análises mais complexas sobre a realidade. O momento é oportuno para que o país recrie estratégias...

Brasil tem mais de 700 mil crianças trabalhando de forma ilegal, aponta IBGE

21/09/2012 - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (21), mostram que, em 2011, 704 mil crianças e adolescentes (de 5 a 13 anos) estavam...

Velho problema, novos desafios: redução da pobreza inaugura segunda fase do comabe ao trabalho infantil

20/09/2012 - Em dez anos, o Brasil tirou quase 530 mil crianças e adolescentes de situações de trabalho e os devolveu às suas atividades de direito: estudar, brincar e se desenvolver. Outros 3,4...

Encontro Nacional: autorizações só podem ser concedidas por juízes do trabalho

10/092012 - “A competência de conceder autorização judicial para o trabalho infantil é da Justiça do Trabalho”. Essa foi uma das conclusões do Grupo de Trabalho que discutiu o tema durante o...

Para especialistas, seminário sobre trabalho infantil vai reforçar atenção ao tema

17/09/2012 - Na visão do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a maior importância do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, que o...

Juiz do trabalho poderá autorizar atuações artísticas de menores

13/09/2012 - A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico. A medida está...

MPT e partidos chegam a acordo sobre denúncia de trabalho infantil

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (11), a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e representantes dos partidos PMDB, PV, PSC chegaram a um acordo em relação às denúncias de...

Instituições se reúnem para discutir ações voltadas ao trabalho regular de jovens adolescentes

Apresentar uma nova opção, um novo caminho para jovens adolescentes em situação irregular no trabalho. Esse é o objetivo do Projeto Bem Educar, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que...

Unicef: trabalho infantil é causa significativa do abandono escolar

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado nesta sexta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a...

Município de Teresina terá de proibir acesso de menores a aterro sanitário

O município de Teresina (PI) terá que proibir, de forma definitiva, o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário de propriedade da capital piauiense. A decisão é da 2ª Vara do...

MPT investiga trabalho infantil em campanha eleitoral - Se caso for comprovado, partido responsável pagará R$ 10 mil por criança e adolescente que estiver trabalhando

04/09/2012 - Recife – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquérito para investigar denúncias de que um partido político do estado teria utilizado trabalho infantil no bairro...

Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes

29/08/2012 - A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum...

Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da JT define ações em primeira reunião

27/08/2012 - A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23/08). No encontro, foram...