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Evento no canal da Escola Judicial da 5ª Região (BA), no dia 30/7, debaterá trabalho infantil e 30 anos do ECA

Na oportunidade, a presidente do TRT lançará localmente a obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

Live comemora 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O evento virtual poderá ser acessado por meio da plataforma Google Streaming.

Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologa acordo para contratação de menores aprendizes

O acordo foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT.

Painel ao vivo nesta quarta (15) marca os 30 anos do estatuto da criança e do adolescente

Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA é considerado um marco regulatório para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

TRT da 10ª Região (DF/TO) promove na próxima sexta (17) live sobre combate ao trabalho infantil

A palestra virtual vai ao ar, ao vivo, das 17h às 18h30, pelo canal da Escola no YouTube.

Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA                          

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Câmara de Sorocaba debate 30 anos do ECA com participação do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

O ECA foi pensado para proteger as crianças, garantir saúde, educação, prevenir maus tratos.

"ECA 30 Anos: Direitos em Construção Diária", artigo de autoria do servidor do TRT da 4ª Região (RS) Diogo Corrêa

A Constituição Federal de 1988 representa a coroação de um processo de lutas sociais.

TRT da 1ª Região (RJ) promove conversa on-line com jovens aprendizes no aniversário de 30 anos do ECA

Segundo a juíza do trabalho, antes do ECA existir, as crianças e adolescentes não eram vistos pela sociedade como cidadãos dignos de direitos.

Nos 30 anos do ECA, membros do sistema de Justiça destacam avanços e ressaltam longo caminho ainda a ser percorrido

Nesta segunda-feira (13/7) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência.

Unidades de acolhimento em Três Lagoas (MS) ganham brinquedoteca e sala de estudo

O projeto para implantação dos espaços recebeu um aporte de aproximadamente R$ 45 mil, oriundo de multa por descumprimento de acordo trabalhista e que foi utilizado na aquisição de equipamentos,...

Crianças e adolescentes serão beneficiados com doação de 3,5 mil máscaras do TRT da 9ª Região (PR)

Os problemas econômicos agravados pela pandemia de covid-19 já resultam em um aumento do número de famílias em situação de vulnerabilidade.

Justiça do Trabalho reverte valores judiciais para premiação de Concurso Cultural entre alunos de escolas públicas do Amazonas

6ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu pedido do MPT e destinou R$ 36 mil para compra dos prêmios de Concurso promovido pelo FEPETI/AM.

TRT da 9ª Região (PR) doa 3,5 mil máscaras para crianças e adolescentes de todo o Paraná

A doação tem como objetivo preservar a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes, auxiliando na prevenção do contágio pela covid-19.

Juiz da 5ª Região (BA) e representante da OIT debaterão o combate ao trabalho infantil e perspectivas

Esta é a segunda live do Programa de Combate ao Trabalho infantil na região.

Juiz do Trabalho da 21ª Região (RN) alerta sobre males do trabalho infantil e seu possível aumento em razão da pandemia

De acordo com dados de 2016, apresentados pelo magistrado, o Rio Grande do Norte tem mais de 40 mil trabalhadores infantis.

Acordo trabalhista viabiliza projeto educativo para crianças em situação de vulnerabilidade social de Campinas

O projeto, implantado entre fevereiro e outubro de 2019, envolveu cinco entidades filantrópicas de Campinas.

Trabalho infantil no tráfico de drogas será tema de transmissão nesta terça (30)

A transmissão será realizada às 16h pelo canal TVMPT.

Juízas gestoras do Trabalho Infantil da 17ª Região (ES) participam de lives sobre o assunto

Eventos serão transmitidos pelo Youtube do TRT da 17ª Região (ES).

Juiz do Trabalho da 5ª Região (BA) e representante da OIT debaterão o combate ao trabalho infantil e perspectivas no dia 30

“Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré- e pós-pandemia” será o tema debatido.