Trabalho Infantil CSJT

(30/08/2016) De 2 a 23 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) receberá a exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) como parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Comissão de Documentação do TST. A solenidade de abertura da mostra acontece nesta sexta-feira (2), às 16h30, no Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte), com a presença de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho do DF, advogados e servidores.

O objetivo da exposição é retratar as piores formas de trabalho infantil, para que a sociedade exija o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes para garantir a esses jovens um futuro digno e equilibrado. A mostra é aberta ao público e divulgará documentos históricos, fotografias, cópias de documentos processuais, vídeos com depoimentos, cartilhas, gibis educativos e jogos digitais, além de mostrar as iniciativas de combate ao problema. O público poderá, ainda, experimentar em painéis interativos a dificuldade do trabalho realizado por crianças.

Fotos inéditas

O acervo da exposição do TST ganhará um reforço especial no TRT10: imagens inéditas de um ensaio do jornalista e fotógrafo Mauro Burlamaqui sobre o Lixão da Estrutural, o maior aterro sanitário da América Latina, localizado no Distrito Federal. A incidência de trabalho infantil no local é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que está sendo analisada pela Justiça do Trabalho do DF. 

A ação tem o intuito de garantir a proibição do acesso de crianças e adolescentes no aterro que recebe, em média, oito toneladas de lixo todos os dias. Nos meses de junho e julho, foram realizadas diversas audiências públicas para ouvir setores da sociedade a fim de congregar esforços da área governamental, na elaboração de um projeto de erradicação do trabalho infantil no Lixão. 

Problema estrutural

Atualmente, trabalham no Lixão da Estrutural cerca de 2,5 mil catadores, inclusive, crianças, que enfrentam condições desumanas. Juntam-se a eles centenas de motoristas de caminhão que trazem o lixo diário, e outros que vão ao local comprar o lixo dos catadores. Seguranças e fiscais do governo estadual completam a estrutura social do lixão, que ocupa uma área com dois milhões de metros quadrados, com quase 50 anos de uso e a colocação de resíduos sólidos sem a devida impermeabilização do terreno.

Os trabalhadores não têm à disposição nenhum equipamento de proteção individual, os conhecidos EPIs, e são expostos diuturnamente ao gás metano que é criado pela decomposição do material orgânico, à sujeira, às moscas e mosquitos, ao sol escaldante e ao frio cortante, à chuva,  Para enfrentar o dia a dia, os catadores acabam tendo que inventar sua própria proteção. Cobrem a cabeça e o rosto com bonés e panos, usam botas e luvas de vários tipos.

Serviço:

Mostra aberta ao público de 2 a 23 de setembro.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Local: Hall da entrada principal do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte).

Mais informações:

Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321 – imprensa@trt10.jus.br.

Fonte: TRT10