Trabalho Infantil CSJT

26/2/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está chamando a atenção da sociedade para o aumento dos riscos relacionados ao trabalho infantil durante o período de Carnaval. A preocupação se deve ao fato de que, em meio à folia, muitas crianças acabam expostas a situações que comprometem o desenvolvimento físico, emocional e social.

A juíza do Trabalho Mariana Pinheiro, integrante da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reforça que a infância deve ser dedicada ao estudo, ao lazer e ao crescimento saudável. “O Carnaval é um período em que o trabalho infantil nas ruas se torna mais visível, o que é gravíssimo por vários motivos. Primeiro, porque o ambiente é inadequado para crianças, prejudicando o desenvolvimento físico e emocional. Além disso, priva-as de direitos fundamentais, como educação e lazer”, destacou.

Ela também alertou para as formas mais comuns de trabalho infantil nessa época, como a venda de produtos em vias públicas e o trabalho em ambientes que expõem crianças e adolescentes a riscos. “Entendemos que muitos pais não levam seus filhos para as ruas por vontade própria, mas por estarem em situação de vulnerabilidade e não terem com quem deixá-los. Por isso, é essencial a implementação de políticas públicas que ofereçam suporte adequado a essas famílias”, disse.

A denúncia é uma ferramenta importante para combater o trabalho infantil. Casos podem ser reportados pelos seguintes canais: Disque 100, Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Assistência ou Desenvolvimento Social, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho.

Fonte: TRT da 22ª Região