Trabalho Infantil CSJT

(09/09/216)

Os preparativos para comemoração do Dia da Criança, celebrado em 12 de outubro e as audiências públicas realizadas nos municípios do estado foram assuntos tratados na reunião dessa quinta-feira (08) do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT).

O evento ocorreu no prédio do TRT de Mato Grosso, uma das instituições que compõe a entidade. Representam a Justiça do Trabalho no Fórum a desembargadora-presidente, Beatriz Theodoro e a magistrada Leda Lima. Ambas são gestoras regionais do programa de erradicação do trabalho infantil do TST, no âmbito de Mato Grosso.

Para este ano, na semana do dia das crianças, o Fepeti irá possibilitar aos pequenos a participação na oficina temática que estimula a imaginação em desenhos e gravuras. Depois de pronta, a imagem se materializa em um peça de pelúcia. Além disso, serão organizadas brincadeiras interativas e gincana para crianças e adolescentes celebrarem a data.

O Fepeti segue também com a realização das audiências públicas, as quais já foram realizadas nas cidades de Primavera do Leste, Vila Rica e Confresa. O evento é um momento em que a comunidade expõe suas necessidades e o fórum, em parceria com as secretarias municipais de assistência social, educação e cultura tentam encontrar soluções para que o trabalho precoce seja efetivamente erradicado.

Para o mês de setembro, o Fepeti já agendou audiências públicas nos municípios de Peixoto do Azevedo, Guarantã do Norte e Sinop. Em cada reunião, participam representantes do Executivo Estadual e Municipal, além de juízes, promotores de justiça e demais autoridades que integram os órgãos de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Exposição

Foi apresentado também os detalhes do material que será confeccionado para realização da exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", ação do Tribunal do Superior do Trabalho (TST) que no estado está sendo coordenada pelo TRT/MT. O Fepeti será parceiro na iniciativa, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre os males do trabalho infantil, por meio de imagens e material audiovisual.

Fepeti

O Fepeti é constituído por 25 entidades, tendo representantes de governos, da sociedade civil, de empregadores e de trabalhadores.  O TRT/MT, junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal de Justiça do estado, integram o conselho permanente do fórum.

Vale ressaltar que a secretaria executiva do Fepeti está atualmente sob vigência do secretário de estado de Trabalho e Assistência Social, Valdinei Arruda.

Fonte: TRT23