(07/06/2019)
A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP/PA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizará uma Blitz da Conscientização contra do Trabalho Infantil no dia 12 de junho em Belém (PA), Ananindeua (PA), Barcarena (PA) e Paragominas (PA).
O objetivo é contribuir para conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a necessidade de não se estimular esse tipo de atividade que cada vez mais coloca crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, gerando evasão escolar, destruindo sonhos e perpetuando a pobreza.
A Blitz terá o apoio de diversas instituições como Tribunal de Justiça do Pará (3ª Vara da Infância e Juventude), Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Fundação Papa João XIII (FUNPAPA), Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana do Pará (SEMOB), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (SETRANSBEL), Sindicato dos Rodoviários de Belém e de Ananindeua, UNAMA, SEMAS-Barcarena, Conselho Municipal da Criança de Ananindeua, Vara do Trabalho de Paragominas (PA) e Proativa do Pará. A ação será desenvolvida nos semáforos de Belém e região metropolitana.
Com faixas contendo o catavento de cinco pontas, símbolo mundial da luta contra o trabalho infantil, e a frase "NÃO AO TRABALHO INFANTIL!", voluntários, alunos e parceiros estarão nos semáforos e entrarão em ônibus para distribuir panfletos e conscientizar os usuários do transporte urbano para que evitem comprar produtos e serviços de crianças e adolescentes que trabalham nos sinais de trânsito e dentro dos coletivos.
Os voluntários e parceiros estarão concentrados em mais de setenta pontos de atuação e distribuirão panfletos. Além da ação nas ruas, o TRT se juntará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) na campanha virtual que ocorrerá pelo Twitter. Usando a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil a Justiça do Trabalho pretende promover um grande impulsionamento digital e sensibilizar os usuários dessa rede social acerca da importância de identificar e combater essa forma de abuso. A mobilização ocorrerá durante todo o dia 12 de junho, a partir de 9h da manhã.
O evento marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado no dia 12 de junho no mundo inteiro e terá a participação de organizações nacionais e internacionais, além de artistas brasileiros que se unirão para conscientizar a população. "É um dia de luta contra o trabalho infantil. No mundo todo estará havendo ações contra essa chaga social que assola o mundo e esperamos que os resultados provenientes dessa nossa ação apareçam num breve espaço de tempo porque a infância é breve, não pode esperar", declara a Juíza Vanilza Malcher, coordenadora regional do programa.
Lançamento
O lançamento da Blitz será no dia 12 de junho de 2019, às 8h, em frente ao Edifício Sede da Justiça do Trabalho, em Belém. Neste dia, as gestoras nacional e regional do programa de combate ao trabalho infantil, respectivamente, Desembargadora Zuíla Dutra e Juíza Vanilza Malcher, participarão da ação com os voluntários, afilhados, padrinhos do projeto e parceiros. Durante a Blitz, 190 mil panfletos serão distribuídos.
Trabalhadores Infantis
Segundo pesquisa do IBGE-PNAD (2017), divulgada em junho de 2018, embora tenha havido redução no índice de trabalho infantil em torno de 5%, o Brasil ainda registra 2.551.000 trabalhadores considerados infantis, com maior concentração entre os adolescentes de 14 a 17 anos (2.040.000), faixa etária na qual também se registra o maior índice de abandono ou evasão escolar, com reflexos na elevação da taxa de consumo de drogas e de violência envolvendo esse mesmo público. Registra-se, ainda, um aumento considerável no índice de trabalho de crianças de 5 a 9 anos, o que vem sendo observado nas ruas de todas as cidades, nos semáforos e na área internas dos transportes coletivos, onde as crianças e os adolescentes costumam realizar atividade de venda ambulante, o que justifica uma ação específica no dia 12 de junho, Dia Mundial de Luta contra o trabalho infantil, voltada para essa situação.
Fonte: TRT da 8ª Região (AP/PA)