(06/03/2020)
As gestoras regionais do Programa de Combate do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini e juíza Luciana Alves Viotti, a juíza Maritza Eliane Isidoro e a coordenadora do Centro de Memória, Maria Aparecida Carvalhais, reuniram-se, na tarde desta quinta (5), com o gerente geral de Relações Institucionais e Comunicação, Fernando Carvalhaes, e a gerente de RH, Elisabete Valentin, ambos da ArcelorMittal.
O objetivo foi dar o pontapé à implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme Recomendação nº 61 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 14/02/2020.
A ideia inicial é que os aprendizes alocados em empresas como a ArcelorMittal, que cumprem as cotas para menores aprendizes conforme determina legislação trabalhista, participem do Programa de visitas Justiça & Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e que, futuramente, possam atuar também nas dependências do Tribunal. Isso porque algumas empresas que desempenham atividades insalubres, por exemplo, mas precisam cumprir as cotas, podem direcioná-los para serem aprendizes na Justiça do Trabalho, preservando a segurança desses jovens, como já acontece no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Fonte: TRT da 3ª Região (MG)