TRT da 16ª Região (MA) participará de ato público para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil
(23/05/2019)
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) será uma das instituições parceiras do ato público Todos contra o Trabalho Infantil a ser realizado em São Luís no dia 12 de junho para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. No TRT, a atividade está sob a coordenação da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
As deliberações foram tomadas na reunião coordenada pela co-gestora da Comissão, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, e contou com a participação da superintendente Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE-MA), Léa Cristina da Costa Silva, e da coordenadora do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolesente da SRTE, Rebecca Jorge Dino Cossetti.
Participaram também representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima) e de outras instituições como Serviço Nacional do Comércio (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), 1ª Vara da Infância e Juventude da Justiça Estadual, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e Conselho Estadual do Trabalho (CONSET/MA), entre outros.
Segundo a juíza Liliana Bouéres, o ato é uma forma de alcançar o maior número de pessoas possível e fortalecer o debate a respeito do trabalho infantil.
Serão realizados diversos eventos sobre a temática na semana de 10 a 14 de junho. No dia 10, acontece o lançamento da campanha “Criança não deve trabalhar. Infância é para Sonhar” pelas entidades que compõem o Fepetima, no Espaço Orienta. Nos dias 11, 12 e 13, a SEMCAS e o FEPETIMA estarão panfletando nos terminais de ônibus de São Luís, com a finalidade de conscientizar a população para o combate ao trabalho infantil na capital.
Durante a semana, o TRT estará recebendo duas turmas de adolescentes para fazer uma visita guiada no Fórum Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas em São Luís, em uma manhã lúdica com a apresentação de peças teatrais e um filme.
Ainda no mês de junho, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, realizará o Encontro Estadual: As relações entre o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo.
Fonte: TRT da 16ª Região (MA)