TRT da 16ª Região (MA) divulga terceiro artigo da série, abordando realidade, proteção jurídica e desafios
Texto é de autoria do juiz Bruno de Carvalho Motejunas
O terceiro artigo da série sobre Trabalho Infantil que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, aborda o tema "Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafios", de autoria do juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal. Essa série de artigos alerta para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes.
O terceiro artigo também foi publicado, originalmente, no livro eletrônico (e-book) "Brasil sem Trabalho Infantil", pela Editora LTr em 2019 e tem como organizadores a coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, e o desembargador do TRT Maranhão, James Magno Araújo Farias, um dos coordenadores nacionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Clique aqui para acessar o artigo.
Comissão
Instituída pela Portaria GP 811/2018, a comissão tem como gestoras regionais a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.
A Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o Centro de Memória e o Setor de Comunicação Social realizou, ainda no ano de 2020, a série "Música pela Infância" como parte das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Músicos e compositores maranhenses cantaram os direitos da criança e do adolescente. De um total de 14 composições, sete foram inéditas para o projeto.
Memória
Desde 1998, quando foi realizado pelo TRT da 16ª Região (MA) o seminário "Exploração do Trabalho Infantil", a Justiça do Trabalho no Maranhão atua no combate ao trabalho infantil. Na época, o evento resultou na criação do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Estado, composto por várias entidades. A atividade foi coordenada pela hoje ministra Kátia Magalhães Arruda, à época juíza do TRT Maranhão, com a Assessoria de Comunicação.
O primeiro artigo da série é de autoria da ministra do TST e coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, com o tema "Trabalho Infantil - Pobreza que se transmite, de pai para filho". Clique aqui para acessar.
Já o segundo artigo, com o tema "Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil", é de autoria do vice-diretor da Escola Judicial do TRT 16, desembargador James Magno Araújo Farias, e da advogada e professora Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias. Clique aqui para acessar.
Fonte: TRT da 16ª Região (MA)