Trabalho Infantil CSJT

(20/02/2020)

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) inaugurou na entrada do saguão da sala de sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, localizada no edifício-sede, o painel “Cidadania Fundamental”, do artista plástico Toninho Euzébio. A obra de arte feita de azulejos tem 3m de cumprimento por 1,8m de altura e faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

A solenidade de inauguração do mural aconteceu nesta terça-feira (18), com a presença de magistrados, servidores e do próprio artista, que fez questão de destacar os conceitos que inspiraram a criação do painel, que retrata de forma lúdica e leve direitos como: à vida e à saúde; à liberdade e ao respeito e dignidade; à educação, à cultura e ao esporte e lazer; à convivência familiar e comunitária; à profissionalização e à proteção do trabalho.

“Estou muito honrado porque, para mim, este painel foi muito significativo. Quando fui convidado a elaborar a obra, fiquei mais empolgado ainda. (…) Nesse painel, eu representei Brasília com a catedral e, da mesma forma, o Tocantins, ambos como pano de fundo, para destacar a atuação da instituição. No primeiro plano, trabalhei os direitos fundamentais como uma linha do tempo”, explicou Toninho Euzébio.

Em seu discurso, a presidente do TRT, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, ressaltou a pertinência da reflexão proposta de obra de arte e seu significado para o Tribunal. Segundo ela, o painel retrata a importância de uma infância saudável direcionada à construção de uma nação mais justa e íntegra. A magistrada registrou ainda que, há dois anos, o Brasil não divulga quantas crianças estão trabalhando no país.

Dados do IBGE, de 2016, apresentados pela presidente, indicavam a existência de 2,3 milhões de crianças brasileiras impedidas de exercerem uma infância digna. “O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil e essa realidade necessita ter um fim. Abraçando essa luta o TRT conta com a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil, brilhantemente coordenada pela juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas”, ressaltou.

A desembargadora encerrou sua fala com um apelo por um mundo melhor, onde crianças vivam como crianças. Para ela, “combater e incentivar a erradicação do trabalho infantil é dever de todos nós”. E finalizou: “Trabalhar é para adulto, criança clama por carinho, saúde, escola, abrigo, criança necessita apenas ser criança”, encerrou.

Sensibilização e alerta à sociedade

Durante a solenidade, a juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas também se pronunciou. Na opinião da magistrada, o painel reafirma o compromisso, a responsabilidade e o engajamento do Poder Judiciário da Décima Região na luta contra o trabalho infantil. “É uma realidade que não podemos nos conformar. Afastar a criança do trabalho, garantindo o acesso ao lazer e ao ensino de qualidade e uma infância plena e feliz deve ser um compromisso de todos e de cada um de nós. E esse painel é mais uma tentativa de sensibilização e alerta à sociedade para esse problema gravíssimo”, declarou.

O juiz Ricardo Lourenço Filho, gestor regional do Programa Trabalho Infantil, disse que se trata de um painel simbólico da causa que representa e que também registra uma identidade institucional. “Esse painel é uma espécie de movimento que marca um símbolo para gerações futuras, mas também resgata uma memória de valorização social da infância e da juventude, portanto, uma memória de combate ao trabalho infantil”, disse o magistrado.

Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)