Trabalho Infantil CSJT

16/1/2026 - A 3ª Caminhada da Justiça do Trabalho contra o Trabalho Infantil é promovida pelo Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e pela Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-BA.

Durante o trajeto, que saiu da Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Igreja do Bonfim, os participantes distribuíram materiais informativos, como cata-ventos, panfletos e ventarolas, com mensagens da campanha #BrasilSemTrabalhoInfantil. A Lavagem do Bonfim é um dos maiores eventos religiosos da Bahia e do Brasil, reunindo cerca de 2 milhões de pessoas.

As festas populares do verão soteropolitano começam com a festa de Santa Bárbara, em 4 de dezembro, e seguem até o Carnaval. A Lavagem do Bonfim, a maior delas, reúne públicos diversos e expressões multiculturais e religiosas, como católicas e religiões de matriz africana, além de soteropolitanos, baianos do interior, turistas e pessoas que participam para celebrar, expressar fé, confraternizar e fortalecer a memória histórica e cultural que marcam o evento.

A juíza Viviane Martins, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, destacou a importância da iniciativa. “A Lavagem do Bonfim é uma oportunidade de diálogo com a sociedade. O Tribunal Regional do Trabalho sai dos fóruns e se aproxima ainda mais da população para reforçar que garantir os direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva. Vamos juntos nessa luta”, afirmou.

A magistrada ressaltou que o trabalho infantil causa impactos negativos no futuro da juventude e contribui para a manutenção da pobreza e da desigualdade. Ela lembrou que é ainda comum ver crianças e adolescentes trabalhando em festas populares, mas alertou que essa prática não pode ser normalizada. “Essa realidade precisa ser transformada por meio da conscientização da população”

Parceria

A caminhada é promovida pelo TRT-BA e pelo Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Bahia. A ação conta com o apoio de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego, o Governo do Estado da Bahia, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador na Bahia (Fetipa-BA), a Plan International Brasil, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat).

Denúncias e conscientização

A caminhada também teve como objetivo orientar a população sobre como denunciar casos de trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, que atende também via WhatsApp e Telegram, além de canais como o Ministério Público do Trabalho e os Conselhos Tutelares. “Cada denúncia pode representar a diferença entre um futuro de exploração e um futuro de oportunidades. Denunciem”, reforçou a juíza Viviane Martins.

O trabalho infantil

No Brasil, é proibido trabalhar antes dos 16 anos. A única exceção é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía, em 2024, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Dados da Fundação Abrinq, de 2025, indicam que a maioria das vítimas é negra e vive nas regiões Norte e Nordeste. Essa realidade compromete a educação, com impactos diretos na alfabetização e na frequência escolar.

Fonte: TRT da 5ª Região