Trabalho Infantil CSJT

6/2/2026 - Atento ao aumento de casos de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes no período do carnaval, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio do seu Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, lança uma campanha para conscientização do problema.

A ideia da campanha é mostrar que, quando você compra de crianças ou usa serviços oferecidos por elas, o preço não é apenas aquele exposto na tabela. O trabalho infantil tem um custo muito maior, pois rouba a infância de quem deveria estar estudando ou brincando.

O material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social mostra situações comumente encontradas durante o período da festa de Momo, como a venda de bebidas, comidas e o auxílio no estacionamento, tudo sendo realizado por crianças. Nas peças são mostrados os verdadeiros custos do trabalho infantil: infâncias perdidas e futuros queimados, que não vão pra frente. A ideia, além da conscientização, é divulgar o Disque 100, canal de denúncias para esses tipos de situações.

Trabalho infantil

No Brasil, é proibido o trabalho para crianças menores de 14 anos. Dos 14 aos 16 anos, adolescentes podem trabalhar apenas como aprendizes, com regras específicas de jornada e atividades permitidas. Entre 16 e 18 anos, o trabalho é permitido, desde que não ocorra em atividades perigosas, insalubres, noturnas (das 22h às 5h) ou que possam prejudicar o desenvolvimento físico e psicológico do/a jovem.

Saiba mais acessando a página do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Fonte: TRT da 6ª Região