Sugestões do TRT da 13ª Região (PB) são acatadas em reunião do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil
Evento aconteceu de forma virtual com a participação da ministra Kátia Arruda, do TST.
Duas sugestões do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) foram acatadas pelo Comitê Central do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do CSJT em reunião dos gestores nacionais do programa. “A efetiva divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” e a “Atenção aos Conselhos Tutelares” serão incluídas como painéis no Congresso Internacional que acontecerá em junho de 2021.
O encontro virtual reuniu gestores nacionais e regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a 13ª Região (PB) foi representada pelos gestores regionais do programa, desembargador Edvaldo de Andrade e o juiz Adriano Dantas, auxiliar da presidência do TRT. Como coordenador da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa, o servidor do TRT, Wilson Quirino também participou da reunião.
Deliberações
Entre as principais deliberações ocorridas no encontro está a criação da "Rede do Trabalho Decente", com a composição de um "Observatório", para monitorar as ações correlatas; a preparação do Webinário "Trabalho Infantil na Pandemia"; propostas de atividades, para justificarem os recursos ao Programa; a realização, em junho de 2021, do Congresso Internacional alusivo ao Tema do Combate ao Trabalho Infantil e a indicação ao Comitê, pelos Regionais, das Ações previstas para 2021.
A reunião foi presidida pela ministra do TST Kátia Arruda e contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre desembargadores, juízes e servidores ligados ao Programa;
As duas sugestões apresentadas pelo TRT foram destacadas pela ministra Kátia Arruda e serão serem incluídas como painéis no Congresso.
Fonte: TRT da 13ª Região (PB)