Trabalho Infantil CSJT

19/11/2025 - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (18), a primeira reunião de trabalho com a nova composição do comitê nacional do programa no biênio 2025/2027.

Coordenado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, a nova gestão terá, entre os principais enfoques, como enfoque a adoção a aprendizagem para enfrentamento do trabalho infantil. “Um dos nossos principais desafios é reforçar a aprendizagem como elemento essencial do combate ao trabalho infantil e de consolidação da forma digna de ingresso no mercado de trabalho”, afirmou o ministro.

Dessa forma, a nova gestão tem entre as principais ações previstas para:

1. Importância da aprendizagem para enfrentamento do trabalho infantil;
2. Relevância da atuação interinstitucional e da parceria com programas em andamento relacionados à pauta da proteção à infância e à juventude; 
3. Enfoque em perspectiva interseccional e compreensão de opressões sobrepostas;
4. Necessidade de ampliação dos feirões de aprendizagem e divulgação do guia criado na gestão anterior;
5. Fomentar a contratação de aprendizes por tribunais; e 
6. Projeto de criação da Revista do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem 

Nova composição

Confira a nova composição do Comitê Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: 

• Ministro Alberto Bastos Balazeiro, coordenador nacional;
• Juíza Gabriela Lenz de Lacerda, do TRT-4 (RS), representante da Região Sul;
• Juíza Viviane Christine Martins Ferreira, do TRT-5 (BA), representante da Região Nordeste;
• Juíza Juliana Carlesso Lozer, do TRT-17 (ES), representante da Região Sudeste;
• Juíza Ananda Tostes Isoni, do TRT-10 (DF/TO), representante da Região Centro-Oeste;  e
• Juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, do TRT-11 (AM/RR), representante da Região Norte.

(Andrea Magalhães/AJ)