Trabalho Infantil CSJT

(16/08/2019)

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem fechou o primeiro semestre intensificando, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), ações na luta contra o trabalho precoce no estado. Com foco em erradicar o trabalho infantil, promovendo a capacitação profissional de adolescentes e sua inserção gradual no mercado de trabalho, o programa é desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em 2019 novas iniciativas foram incorporadas, sob a coordenação regional do desembargador Paulo Alcantara. Em maio, ato da presidência instituiu oficialmente o programa, que teve suas ações ampliadas, passando a ser desenvolvidas por um comitê formado por magistrados e servidores, além de representantes de outras instituições que desejem aderir à mobilização.

Desde o início do ano, o gestor regional, desembargador Paulo Alcantara, percorre o estado, intensificando o alcance do programa. Entre as ações realizadas, destacaram-se a realização de audiências públicas (buscando sensibilizar a população e autoridades dos poderes legislativo e executivo); realização de palestras e seminários; continuidade e intensificação dos projetos “Casa Aberta” (proporcionando visitas de estudantes às dependências do Tribunal) e “Escola Legal” (com visitas a escolas da rede pública localizadas em comunidades vulneráveis); realização da exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil" (composta pelo painel “A linha do tempo do trabalho infantil”, além de outros 15 banners e sete vídeos, a coletânea foi inicialmente montada no hall do edifício-sede do Cais do Apolo e, de 10 a 25 de junho, no Shopping Norte, em Caruaru).

O gestor também atendeu a imprensa local, concedendo entrevistas e participando da programação em variados veículos de comunicação no estado. Como resultado, a mídia produzida pelos eventos e ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi o segundo assunto do TRT que mais repercutiu na imprensa externa no primeiro semestre.

Próximos eventos

Com uma audiência pública, que será realizada no dia 22 de agosto, na Faculdade Gurarapes, em Jaboatão, o programa reinicia suas atividades no segundo semestre. No dia 26, marcando a comemoração da Semana Nacional de Aprendizagem, foi programada uma visita de jovens aprendizes do CIEE, que vão conhecer as instalações da Justiça do Trabalho. A ação integra o programa “Casa Aberta”.

No mês de setembro, será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (dia 18). O município também vai receber a exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro.

Na sequência, as cidades de Garanhuns (de 02 a 10 de outubro) e Toritama (de 16 a 18 de outubro) também recebem a exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil". Em Toritama, uma audiência pública também será realizada no dia 16/10.

Fonte: TRT da 6ª Região (PE)