Presença da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil na 8ª Rondônia Rural Show é destacada pelos governadores de Rondônia e Acre
(29/05/2019)
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (AC/RO), por meio da Comissão Gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, participou da 8ª Feira Rondônia Rural Show (RRS) Internacional no dia 22 de maio, em Ji-Paraná (RO), a cerca de 390 km de Porto Velho.
O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, abriu o evento e destacou a importância da campanha de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. "Já fizemos reuniões no gabinete sobre essa pauta. A gente precisa respeitar a inocência das crianças, dar condições de estudos e resolver a questão dos estágios para tornarem jovens e adultos produtivos e conscientes. A Justiça do Trabalho tem sido extremamente parceira do governo do Estado", concluiu.
Na solenidade, o Presidente do TRT, desembargador Osmar Barneze, foi representado pela desembargadora do trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora da Comissão Regional de Combate do Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem na 14ª Região. A juíza Soneane Raquel Dias Loura, titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), também membro da referida comissão, participou da abertura e dos trabalhos na Feira até o encerramento do evento.
A coordenadora regional do programa de Combate ao Trabalho Infantil enfatizou: "Sabendo da importância dessa feira, estamos junto com os parceiros institucionais para mostrar essa ponte entre o produtor rural e o jovem aprendiz, esclarecendo que a aprendizagem é um bom negócio”. A desembargadora salientou que “as ações interinstitucionais articuladas produzirão bons frutos. O agronegócio está progressivamente mais pujante e se houver cursos para qualificar mão de obra, sob o aspecto de aprendizagem profissional, todos ganharão (trabalhadores e empreendedores)".
O Governador do Acre, Gladson Cameli, também destacou a atuação da Justiça do Trabalho no Estado. Com relação à campanha de Combate ao Trabalho Infantil, Cameli afirmou: "Nós do Executivo precisamos cumprir e fortalecer as normas, as parcerias, e coibir qualquer tipo de irregularidade. Precisamos construir pontes entre as instituições para um desenvolvimento regional com responsabilidade".
O Secretário de Agricultura de Rondônia (SEAGRI), Evandro Padovani, ressaltou a participação de mais de 500 expositores e fez movimentar mais de 703 milhões de reais em agronegócios. Ainda enfatizou a importância da presença e da parceria da Justiça do Trabalho. “Em todas as palestras das cadeias produtivas, foram apresentados conteúdos sobre as frentes de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem no campo, ação que a SEAGRI também é parceira”, concluiu Padovani.
À reportagem do programa Justiça e Cidadania, o Senador Marcos Rogério destacou a soma dos esforços dos órgãos do governo, do empresariado, para o desenvolvimento do nosso Estado. Na oportunidade, parabenizou a Justiça do Trabalho ao sair dos gabinetes e salas de audiências para estar na Rondônia Rural Show trazendo orientações e informações para o produtor rural e para a sociedade, em especial, para os jovens, concluiu o parlamentar.
A Procuradora do Trabalho, Marina Tramonte, ressaltou o quão importante é aproveitar esta Feira, que é um expoente no ramo do agronegócio, para levar as informações aos jovens e ao homem do campo, pois é o envolvimento permanente dos órgãos parceiros do Comitê Estadual e faz com que se possa levar oportunidade e proteção aos jovens.
Ao concluir os trabalhos na feira, a desembargadora Maria Cesarineide agradeceu o apoio dos veículos de comunicação de Rondônia e da região central do Estado, muito importante para disseminar campanha para toda a população.
Protocolo de Intenções
Por iniciativa da Comissão Regional do TRT, houve a assinatura do Protocolo de intenções, no dia 16 de maio em Porto Velho, o qual já surtiu efeitos relevantes com atuação diferenciada e as medidas prévias que contribuíram para esse resultado diferente nessa edição da RRS.
Assinaram o Protocolo as seguintes instituições: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia (SRTb - RO); Agência do Sistema Nacional do Emprego de Rondônia (Sine - RO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO); Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar - AR/RO); Centro de Integração Empresa-Escola em Rondônia (CIEE-RO); Secretarias de Estado da Agricultura e de Educação do Estado de Rondônia e, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater - RO).
Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes
Centenas de jovens passaram pelo stand do Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes. Foram mais de 170 pessoas somente nos primeiros três dias. Além disso, 112 jovens já haviam se cadastrado com a intenção de participar de cursos de aprendizagem, diante das ações articuladas e realizadas neste ano.
O TRT se fez presente na 8ª Rondônia Rural Show Internacional, por meio da equipe de servidores e magistrados do Fórum, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO), com apoio integral da presidência do Tribunal, por intermédio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Participam do Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes, além do TRT, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril; Banco da Amazônia; Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia; O Ministério Público do Estado (MPE/RO); Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Comissão Regional
A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem do TRT é composta por quatro magistrados: a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora; e os juízes Christiana D'Arc Damasceno; Augusto Carigé e Soneane Raquel Dias Loura.
Fonte: TRT da 14ª Região (AC/RO)