No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, TRT da 1ª Região (RJ) apoia lançamento de campanha sobre o tema
(13/06/2019)
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) participou, na manhã desta quarta-feira (12), do lançamento da Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil, realizado no Museu do Amanhã, no Centro do Rio de Janeiro. Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o evento teve como objetivo promover uma reflexão da sociedade sobre as consequências da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A juíza do trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas representou o Tribunal no encontro.
Gestora de primeiro grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT, a magistrada disse que é preciso “quebrar” o mito enraizado na sociedade de que é melhor ver as crianças em casa ajudando a família do que roubando. Segundo ela, não é possível achar natural que crianças de sete anos fiquem em casa segurando panelas pesadas ou cuidando dos irmãos pequenos. “O lugar delas é na escola, e também brincando. As pessoas esquecem que as crianças são vulneráveis, que muitas vezes sofrem mutilações, abalos psicológicos e são exploradas sexualmente”, explicou.
A juíza Adriana Freitas destacou a importância de o TRT apoiar um evento desse porte, promovido no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A magistrada destacou que uma das principais linhas de atuação do Tribunal neste sentido é o esclarecimento do cidadão quanto a ferramentas para um combate mais efetivo, como o “Disque 100”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Eu e o desembargador José Luis Campos Xavier, que é gestor regional em 2º grau do programa no Tribunal, acreditamos também na efetividade de cursos profissionalizantes e outras formas de ocupação para ajudar a resgatar os menores que trabalham nas ruas, dando a eles uma vida digna”, concluiu.
A organização do evento contou também com o apoio das seguintes instituições: Ministério da Economia (SRT/RJ); Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH/RJ); Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH/RJ); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região (Amatra1); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE Rio); Associação Beneficente São Martinho; CAMP Mangueira; Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí (SEMAS/Itaguaí) ; Furnas; Canal Futura; e Museu do Amanhã.
O que é trabalho infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como "tudo aquilo que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental". Segundo a organização, refere-se ao trabalho que: é mental, física, social ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças; interfere na sua escolarização; priva as crianças da oportunidade de frequentarem a escola; obriga as crianças a abandonar a escola prematuramente; ou exige que se combine frequência escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.
Fórum da rua Lavradio (RJ) se ilumina de vermelho
A campanha mundial contra o trabalho infantil também conquistou o apoio de uma das principais unidades do TRT/RJ durante esta semana: o Fórum Trabalhista da Rua do Lavradio (Rua do Lavradio nº 132, no Centro). O prédio ganhou uma iluminação vermelha em alusão ao cata-vento de cinco pontas, símbolo da luta pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. O objeto representa movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil, simbolizando também a alegria que deve se fazer presente na vida de todas as crianças.
Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)