As ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, têm início em Mato Grosso na segunda-feira (08) com a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. O evento será transmitido às 14h pelo canal do YouTube SetascComunica.
Este também é tema que envolverá todo o país na campanha nacional 2020 de combate ao trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nesta edição, todas as ações serão realizadas de modo virtual em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde para manter o distanciamento social.
A live reunirá a auditora-fiscal do trabalho Marinalva Dantas, de Natal (RN), a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Dutra, da 8ª Região- Belém (PA), e o analista de políticas sociais do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier.
A mediação será realiza pelo auditor-fiscal do trabalho Valdiney Arruda, secretário executivo do Fepeti-MT, e pela assistente social Simone Garcia, técnica estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Há 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Em Mato Grosso, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação do Ministério da Saúde, foram registrados 671 acidentes graves na faixa etária dos 5 aos 17 anos no período de 2007 a 2019 e 12 acidentes fatais.
Campanha virtual
A campanha visa orientar e sensibilizar sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Muitas famílias, diante do isolamento social, perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos.
Serão divulgadas boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento, e proteção dos direitos da infância e adolescência.
A iniciativa também apresentará a rede de proteção, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, as estatísticas e as consequências do trabalho infantil. Ainda alertará sobre as medidas protetivas diante da Covid-19 e o possível aumento da violência doméstica em tempos de pandemia.
Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (FEPETI-MT), composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Cuiabá, OAB/MT, Conselho Tutelar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT), da sociedade civil, de empregadores, e de trabalhadores.
Todo material será divulgado pelas redes sociais do Fepeti-MT e dos órgãos que integram o Fórum com a #naoaotrabalhoinfantil.
Fonte: TRT da 23ª Região (MT)