Juiz do Trabalho em Alagoas participa de reunião sobre aplicação do Orçamento da Criança e Adolescente
(23/05/2019)
O juiz do Trabalho Alonso Cavalcante Filho, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Incentivo à Aprendizagem, participou na última quarta-feira (22) de uma reunião na Secretaria Estadual de Assistência de Desenvolvimento Social (Seads). A visita foi articulada pelo Fórum do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e teve o objetivo de buscar informações sobre como as secretarias estaduais pretendem trabalhar esses recursos em 2019.
Além da Seads, foram programadas visitas às secretarias de Cultura; da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); e do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj). A ideia das visitas foi definida em novembro de 2018, durante audiência pública proposta pela deputada Jó Pereira, na Assembleia Legislativa. O primeiro Orçamento da Criança e do Adolescente de Alagoas, resultado à época de uma emenda da parlamentar, é um recorte do total do orçamento público com recursos destinados às ações e programas voltados à criança e ao adolescente. Segundo dados da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o OCA está estipulado em aproximadamente R$ 1,5 bilhão em 2019.
Além do magistrado e da deputada Jó Pereira, participaram da reunião com o secretário João Lessa e a secretária Executiva de Gestão Interna Jully Beltrão, as promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Marília Cerqueira; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensor público Carlos Eduardo Monteiro; a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas ( Fetipat/AL), Nelma Nunes; além de técnicos da Secretaria e do Legislativo.
Segundo o juiz Alonso Filho, existe necessidade de tornar os dados orçamentários mais transparentes, de forma que seja possível acompanhar sua execução e cobrar o investimento em ações voltadas para crianças e adolescentes.
Fonte: TRT da 19ª Região (AL)