Instituições se reúnem para discutir ações voltadas ao trabalho regular de jovens adolescentes
(Últimas Notícias – Divisão de Comunicação Social – TRT 18ª Região – Goiás)
04/09/2012 - Apresentar uma nova opção, um novo caminho para jovens adolescentes em situação irregular no trabalho. Esse é o objetivo do Projeto Bem Educar, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que foi discutido segunda-feira, 3/9, no Gabinete da Presidência do TRT de Goiás. Na ocasião, instituições como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, o Ministério Público do Trabalho, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), e representantes do Sistema "S" (Senai, Sesi e Sebrae) discutiram a possibilidade de extensão da experiência da cidade de Taquaral de Goiás para outros municípios.
Sob o comando do promotor José Antônio Trevisan, o programa conseguiu, por meio da via extrajudicial, fazer com que os empresários do setor de confecções buscassem regularizar suas empresas e também registrar os adolescentes que trabalham nas confecções como menor aprendiz. Eles estão recebendo, gratuitamente, curso para a formação de costureiro industrial. As aulas estão sendo ministradas todos os sábados na unidade do Senai, em Goiânia e são ministradas nos fins de semana especialmente para atender a necessidade de qualificação desses menores sem prejuízo da frequência escolar.
Durante a reunião, ficou definido o apoio do Sistema "S" que irá diagnosticar a aptidão do município para a qualificação dos adolescentes. Inicialmente, o trabalho será realizado nas cidades de Rio Verde, Anápolis e Luziânia e, numa segunda etapa também em Trindade, Itumbiara e Caldas Novas. A primeira ação no município seria a realização de uma audiência pública envolvendo toda a comunidade.
O desembargador Mário Bottazzo afirmou que a iniciativa tem o apoio institucional do TRT. "A figura do juiz que assiste ao conflito de uma forma distante já foi superada. Embora sejamos guiados pelo princípio da inércia jurisdicional, não podemos ter a inércia social", ressaltou o presidente. O desembargador citou outros dois programas que demonstram a preocupação do Tribunal com os desafios sociais como o Programa InterAção, do Ministério Público Estadual, e que tem a parceria do Tribunal, e o Programa de Combate ao Acidente de Trabalho.
Para o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Heberson Alcântara, a ideia é sensibilizar o empresariado para treinar o jovem que amanhã terá um trabalho efetivo. Presentes ainda à reunião as procuradoras do trabalho, Jane Vilani e Cireni Ribeiro, os promotores José Antônio Trevisan, Liana Tormin e Simone de Sá Campos, o presidente da Amatra18, juiz Platon Neto, a diretora regional do Senac Felicidade Melo, o gerente do Senai-GO, Italo Machado, o diretor de Educação do Sesi/Senai, Manoel Costa, a coordenadora técnica do Senac, Claudia Pereira, a diretora do Sest/Senat, Joabete Costa, o auditor fiscal do trabalho, Helder Conceição, Carolina Andrade, da Assessoria Jurídica do Senar/AR-GO, o superintendente do Senar/AR-GO, Marcelo Martins, a administradora da SRTE-GO, Lidiane Rebouças, a coordenadora do Senac, Márcia Oliveira, o chefe da fiscalização da SRTE, Valdivino da Silva e o procurador do Ministério Público de Contas do TCM/GO, Regis Leite.
Fabíola Villela
Núcleo de Comunicação Social
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