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null Coronavírus: OIT quer maior atenção à criança e ao adolescente durante a pandemia

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer maior atenção à criança e ao adolescente durante o período da pandemia do Covid-19, principalmente com engajamento das autoridades públicas. O alerta foi feito pela coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT, Maria Cláudia Falcão, em "live" transmitida, nessa quarta-feira (10/6) pelo canal do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) no YouTube para otimizar a campanha nacional alusiva ao dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

A iniciativa é fruto de concertação assinada pelo MPT, Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e OIT que, neste ano, se uniram para uma campanha única e nacional sobre o tema. O mote da campanha é a necessidade de aumentar esforços de todos para lutar contra o trabalho infantil, mazela que tende a aumentar em razão da pandemia e crise global.

A palestrante Maria Cláudia também elencou ações que deveriam ser praticadas para assegurar condições mínimas à infância. A especialista abordou, ainda, temas como "Combate ao Trabalho Infantil; Atuação das instituições públicas; Coronavírus e Trabalho Infantil; Atuação da OIT". A mediação foi da coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-RS, procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann. A live começou pontualmente às 17h com a execução da música "Guantanamera" pela Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul.

A live teve sequência com a participação de três representantes de organizações que combatem o trabalho infantil no Rio Grande do Sul. A primeira foi a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) e do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González, da Superientendência Regional do Trabalho (SRT). Ela abriu sua fala anunciando que queria ser mais positiva. Entretanto, informou que o Brasil deveria ter um milhão de aprendizes, mas tem apenas 500 mil. Denise também comentou sobre "Aprendizagem e o impacto das medidas provisórias 927 e 936".

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI), no âmbito da Justiça do Trabalho gaúcha, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), abordou a atuação do Judiciário no Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem. A suplente eventual da Coordinfância do MPT-RS, procuradora regional Silvana Ribeiro Martins, falou sobre "A atuação do Ministério Público do trabalho; Direito Fundamental ao não trabalho; Dados reveladores do alto índice de desproteção dos nossos jovens trabalhadores antes da pandemia e a piora desses dados no cenário pós-pandemia". Afirmou que o "momento de crise é momento de criação".

Você pode assistir à gravação da live aqui.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)