Força-Tarefa do MPT resgata criança em trabalho infantil em Rondônia
Procuradoria-Geral do Trabalho
R$ 60 mil serão destinados para melhorar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e a creche de Chupingaia
26/09/2012 - Dez crianças e adolescentes foram resgatadas em situação de trabalho infantil na primeira Força-Tarefa Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT). A operação foi realizada no município Chupinguaia, localizado ao sul de Rondônia. Durante três dias, procuradores do Trabalho, promotores de Justiça, integrantes do juizado da Infância e da Polícia Militar fizeram vistorias em empresas e estabelecimentos comerciais, onde flagraram as irregularidades.
Os locais onde a força-tarefa encontrou as irregularidades foram em uma serralheria, em dois supermercados e em uma oficina mecânica. Além disso, foram encontradas crianças vendendo produtos nas ruas da cidade e sem atendimento pelos programas sociais. Também foi vistoriada uma creche do município e constatada precariedade do local para o seu funcionamento.
Os adolescentes encontrados em situação de trabalho irregular, com idade superior a 14 anos, foram encaminhados para aprendizagem, sendo que três empresas da localidade foram notificadas para realizar a contratação e o cumprimento da cota do Adolescente Aprendiz. No total, foram assinados dez Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Também foi firmado acordo com o município para implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e de profissionalização de adolescentes.
O total arrecadado com os TACs, por dano moral coletivo, foi de R$ 60 mil. Os recursos serão destinados para melhorias no núcleo do Programa Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e na creche do município. "A operação resultou no resgate de crianças e adolescentes trabalhadoras e no seu encaminhamento aos serviços públicos municipais", destacou o coordenador da Coordinfância, o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques.
Além do coordenador da Coordinfância, integraram a força-tarefa, que ocorreu nos dias 11, 12 e 13 de setembro, os procuradores do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, Adriana Maria Silva Candeira e Sueli Teixeira Bessa.
Veja a matéria publicada originalmente aqui.
Assessoria de Comunicação PGT
(61) 3314-8222