Trabalho Infantil CSJT

(08/01/2020)

A final das Olimpíadas de Direito do Trabalho, na Cidade de Plácido de Castro, município fronteiriço entre o Brasil e a Bolívia, localizado no Estado do Acre, foi realizada no dia 18 de dezebro de 2019. As Olimpíadas de Direito do Trabalho são uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em projeto piloto desenvolvido e implementado pela Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC), cujo tema foi "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem", com o slogan "A Justiça do Trabalho perto de mim!".

A iniciativa conta com o apoio institucional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que repercutiu em sua rede social facebook @oitbrasilia, e da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 14ª Região.

Mais de 200 alunas e alunos da rede pública de ensino municipal e estadual (5º ao 9º anos do Ensino Fundamental) se inscreveram no torneio de conhecimentos sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, envolvendo o tema da edição, cujo conteúdo é compatível com a Base Nacional Comum Curricular.

Lançamento

O lançamento das Olimpíadas aconteceu em 29 de novembro de 2019, com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, também membro da Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O magistrado participou por videoconferência, a partir da sede da OIT, em Genebra, na Suíça.

A Comissão Organizadora das Olimpíadas de Direito do Trabalho é formada pela Juíza titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC), Christiana D'arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, ao lado dos servidores Fernando Yuji, Renato Moraes, Heidson Guimarães, Larissa Lima e Wemerson Magalhães. Também colaboraram com as atividades na grande final a servidora Leila Lina e o estagiário Erik da Silva.

A 1a etapa das Olimpíadas ocorreu em 5 de dezembro e a etapa final em 18 de dezembro, com 12 estudantes finalistas.

Planilha de Inscrições

A sede da Vara ficou repleta de integrantes da população, mães e pais dos estudantes finalistas, professores, coordenadores e diretores/gestores de escolas públicas, que interagiam e comentavam os assuntos abordados nas Olimpíadas de Direito do Trabalho, ocasião em que também foi realizada etapa do programa de responsabilidade socioambiental “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”.

Faixas e cartazes fixados pelas Escolas públicas participantes das Olimpíadas reforçaram o tema da edição com a sociedade em geral, durante todo o período das Olimpíadas.

A grande vencedora das Olimpíadas de Direito do Trabalho foi Vanessa dos Santos, de 14 anos. Vanessa e sua professora Jozelene Souza foram premiadas com dois notebooks, medalhas de ouro e um troféu personalizado do evento. O estudante João Vitor Abreu, de 13 anos, conquistou o segundo lugar. Ele e a professora Nilda Conrado receberam medalhas de prata e um troféu. As medalhas de bronze ficaram com Raniely de Souza, de 15 anos e a professora Nilda Conrado, que também orientou a estudante.

Planilha de Classificação

Todos os 12 alunos e alunas finalistas e professores (as) respectivos (as) receberam certificados de honra ao mérito.

Para a juíza Christiana D’arc, “educação é empoderamento e forte ferramenta para dar saltos de qualidade quanto a condições sociais e econômicas adversas, na mesma geração ou em gerações seguintes. A euforia dos participantes das Olimpíadas de Direito do Trabalho e da população em geral presente reforça como o estímulo do compartilhamento de conhecimentos sobre relações de trabalho decentes pode ser transformador. É possível identificar no brilho nos olhos de cada um deles a autopercepção sobre protagonismo e necessidade de proteger a Infância, a Adolescência e a Juventude, de modo adequado, no mundo do trabalho. Também foi emocionante vivenciar o orgulho das mães, pais e educadores que estiveram conosco hoje ao presenciar esse momento tão especial de suas crianças e adolescentes. Alunas, alunos, professoras e professores, assim como os gestores, estão de parabéns. Eles foram incríveis!”

A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT é integrada pela desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, na qualidade de Coordenadora, tendo como Gestoras Regionais, a juíza Soneane Raquel Dias Loura, titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), e a juíza Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC).

Fonte: TRT da 14ª Região (RO/AC)