Trabalho Infantil CSJT

(02/08/2019)

Nas ruas, no campo, em carvoarias e até mesmo no ambiente doméstico. São várias as formas de exploração do trabalho infantil existentes no Brasil. Crianças e adolescentes até 17 anos vivem sob condições insalubres e têm seus futuros violentados ao serem submetidos a jornadas exaustivas de trabalho. A fim de expor essa realidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) inaugura na terça-feira (6), às 11h, a exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, na estação Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro.

Com visitação livre, a exposição é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Centro Cultural do TRT e a SuperVia, empresa que opera o serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da mostra – instalada em local de intenso movimento da cidade – é conscientizar a sociedade sobre um problema ainda latente e provocar a reivindicação dos direitos dessas crianças e adolescentes, com a finalidade de exterminar o trabalho infantil no país.

No final do mês de julho, a Assembleia Geral das Nações Unidas, principal órgão deliberativo da ONU, uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação. Dados da OIT indicam que, em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre cinco e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.

A exposição, composta por 18 banners explicativos sobre as diversas faces do trabalho infantil, já foi exibida nos estados do Maranhão, Ceará, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Rondônia, Goiás e Espírito Santo, entre outros. O projeto original da exposição, que começou a ser exibida em diversos estados em 2016, integra as ações de erradicação do trabalho infantil promovidas pela Justiça do Trabalho, sendo fruto de parceria entre a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.

Na estação Central do Brasil, ela fica em cartaz até o dia 21/8.

Justiça do Trabalho contra o trabalho infantil

Em 11 de novembro de 2013, por meio do Ato CSJT 419/2013, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho - hoje denominado Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Seu objetivo, em resumo, é desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a conscientização sobre o tema, erradicação do trabalho precoce, bem como para a adequada profissionalização do adolescente. No âmbito do TRT, atuam como gestores regionais do Programa o desembargador José Luis Campos Xavier e a juíza do trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como "tudo aquilo que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental". A Constituição da República veda o trabalho antes dos 16 anos, excetuando a condição de aprendiz, a partir de 14.

Serviço

Lançamento da Exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.
Dia: 6/8/2019, às 11h.
Local: Estação Central do Brasil (Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ).
Período da exposição: de 6 a 21/8/19.
Horário de visitação: o mesmo de funcionamento da estação Central do Brasil.
Dias úteis: das 4h30 às 23h.
Sábados: das 4h45 às 21h10.
Domingos e feriados: das 5h45 às 20h35.

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)