Combate ao trabalho infantil e os 30 anos de ECA. Esse é o tema do evento a ser promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), no dia 30 de julho, no canal da Ejud no YouTube.
A abertura será às 9h com as participações da presidente do TRT, desembargadora Dalila Andrade; dos gestores nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Estímulo à Aprendizagem, João Batista Martins César, desembargador do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e Anderson Rico, juiz do TRT da 5ª Região (BA); e de diversas autoridades no assunto.
Na oportunidade, a presidente do TRT lançará localmente a obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, intitulada "30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho", da editora RTM. O evento será dividido em painéis temáticos, com paineis de aproximadamente 1 hora, debates e respostas a eventuais perguntas.
A carga horária do evento poderá ser contabilizada como horas de formação para magistrados e servidores, desde que observadas as orientações ao final desta matéria.
Cômputo das horas de formação
Magistrados e servidores do TRT deverão realizar a sua inscrição através do link “INSCRIÇÃO (MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT)”, que será disponibilizado no campo de descrição do vídeo do Youtube, durante a transmissão. Além da inscrição, é imprescindível o preenchimento do FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO, também disponível na descrição do vídeo, para que a participação seja validade e a frequência creditada para horas de formação.
Participantes de outros Regionais que desejarem registrar presença deverão acessar o link “LISTA DE PRESENÇA (PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE OUTROS REGIONAIS)”, disponível na descrição do vídeo no Youtube, durante a live.
Após o evento, a Escola Judicial do TRT (Ejud5) encaminhará a frequência dos participantes de cada Regional para as respectivas Escola Judiciais a fim de que sejam tomadas as providências necessárias à certificação, se for o caso, segundo critérios próprios estabelecidos por cada Ejud.
Programação
ABERTURA - 9h
— Conferência de Abertura: DALILA ANDRADE (Desembargadora Presidente do TRT).
Lançamento local da obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, intitulada "30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho", da editora RTM.
— JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Desembargador do TRT15, Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT15, Integrante da Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Mestre em Direito pela Unimep, Professor da FADI – Sorocaba).
— ANDERSON RICO MORAES NERY (Juiz do Trabalho Substituto, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT, Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5).
— Participações dos autores e dos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
PAINÉIS:
1º PAINEL: O ECA, A REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
HORÁRIO: 9h30
MEDIADOR: ROSEMEIRE FERNANDES (Juíza do Trabalho do TRT - aposentada)
PAINELISTAS:
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia – FETIPA: ANTÔNIO FERREIRA INOCÊNCIO NETO (Auditor Fiscal do Trabalho. Coordenador Estadual de Combate ao Trabalho Infantil na SRT/BA);
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA: LUCIANA REIS (Jornalista, Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan – Cedeca / BA, representante da sociedade civil do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos e do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do estado da Bahia);
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador – CMDCA: RENILDO BARBOSA (Conselheiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CMDCA Salvador e Ex-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASS Salvador);
PLAN INTERNATIONAL – SARA OLIVEIRA (Gerente de Projetos da Plan International Brasil. Psicopedagoga. Pedagoga. Especialista em Educação da Infância, arte educação, metodologias participativas, proteção infantil e sexologia forense);
2º PAINEL: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
HORÁRIO: 10:30
MEDIADOR: ANDERSON RICO MORAES NERY (Juiz do TRT)
PAINELISTAS:
APRENDIZ EM CENA: GORDO NETO (Coordenador Geral do Projeto Aprendiz em Cena)
SINALEIRA E CIDADÃO APRENDIZ: TAÍS ARRUTI (Auditora Fiscal do Trabalho da SRT-BA)
3º PAINEL: PERSPECTIVAS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PÓS PANDEMIA
HORÁRIO: 11:30
MEDIADOR: JEFERSON MURICY (Desembargador do TRT, Vice-Presidente do TRT5 e Diretor da Ejud5)
PAINELISTAS:
JUSTIÇA DO TRABALHO: DESEMBARGADORA MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA (Desembargadora do TRT8. Mestre em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais, Gestora Nacional e Coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho)
MPT: ROSANGELA LACERDA(Procuradora do Trabalho da PRT5)
OAB / Abat / IAB: CRISTIANE GURGEL (Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia, Diretora Cultural da Abat)
EXECUTIVO (SETRE): SECRETÁRIO DAVIDSON MAGALHÃES (Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB)
LEGISLATIVO: DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (Deputado Federal pelo PSD/SP. Mestrando em Administração Pública no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Pós-graduado em Gerência de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP).
Fonte: TRT da 5ª Região (BA)