Trabalho Infantil CSJT

(13/06/2019)

A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil (CETI) do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) foi parceira na realização da panfletagem ocorrida no centro de Cuiabá nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A ação fez parte das iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) para celebração da data.

A panfletagem buscou sensibilizar a população sobre os males do trabalho precoce. “No Brasil, existem milhares de crianças e adolescentes que trabalham nas ruas, na agricultura, no trabalho doméstico, na coleta de lixo, em confecções, na construção civil e em outras atividades”, dizia a mensagem escrita no material de divulgação. O evento foi acompanhado por crianças e personagens que ajudaram a construir uma atmosfera sobre o tema e destacar a importância do assunto.

A panfletagem selou as celebrações desenvolvidas pelo Fepeti no estado e se somou ao seminário "Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de Proteção em Mato Grosso”, realizado no Tribunal na segunda e terça-feira (10 e 11).

O TRT é um dos membros do colegiado permanente do Fórum, assim como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. A entidade conta ainda com a participação do Governo do Estado.

Dia Mundial

12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os fóruns estaduais.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)