Trabalho Infantil CSJT

10/10/2025 - O dia 10 de outubro marca anualmente o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, uma data instituída para ir além dos muros da sala de aula e semear na comunidade escolar, desde cedo, a importância vital da prevenção de acidentes e doenças. A iniciativa, que tem o apoio dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (des. Durval Maia e o juiz do Trabalho Célio Timbó) e do Programa Trabalho Seguro - PTS (Desa. Regina Gláucia Cavalcante e o juiz do trabalho Raimundo Dias Neto), tem por objetivo formar cidadãos conscientes e preparados para um futuro de trabalho digno, seguro e saudável.

A campanha não se limita a inspecionar o ambiente físico, mas busca criar uma cultura de prevenção que acompanhe o estudante por toda a vida. O ponto central é a conexão direta entre a segurança na infância e o futuro profissional. "Ao adquirir hábitos de prevenção desde cedo, o estudante estará mais preparado para enfrentar os riscos em sua futura ocupação, seja ela qual for", esclarece o juiz do trabalho e gestor regional do PTS, Raimundo Dias Neto.

Para o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, juiz do trabalho Célio Timbó, a inserção da temática da segurança e saúde no contexto escolar também desempenha papel essencial na prevenção e erradicação do trabalho infantil, pois a permanência do aluno na escola constitui uma das estratégias mais eficazes para romper ciclos de vulnerabilidade social e exploração precoce.

“Ao integrar educação, saúde e segurança, promove-se uma visão ampliada de  desenvolvimento humano, na qual o trabalho é compreendido não como imposição precoce, mas como resultado de um processo educativo que prepara o jovem para o exercício de sua cidadania e para a realização de seus projetos de vida de forma digna e segura. Assim, a escola se consolida como o primeiro espaço de proteção social e de construção das bases de um trabalho decente, livre de exploração e sustentado por condições justas e saudáveis”, entende o magistrado.

Segundo Célio Timbó, a celebração da data não se restringe à promoção da segurança dentro das instituições de ensino, mas amplia-se como instrumento de educação em direitos humanos e promoção do trabalho decente, reafirmando que o verdadeiro desenvolvimento social exige a erradicação de todas as formas de exploração infanto-juvenil. “Ao fortalecer o vínculo entre escola, saúde e proteção, o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas reafirma o compromisso coletivo de garantir que o futuro das crianças e adolescentes seja construído sobre bases seguras, saudáveis e livres do trabalho precoce”, ressalta.

A segurança que vai além da escola

A conscientização promovida pela data é abrangente, alertando sobre riscos presentes em diversos ambientes:

• No ambiente escolar: Escadas sem corrimão ou antiderrapante, pisos escorregadios, brinquedos e  equipamentos de lazer em más condições, uso inadequado de tomadas e fiações elétricas, além dos riscos ocupacionais que afetam professores e funcionários (como problemas de voz, coluna e  estresse)
• No trajeto Casa/Escola/Casa: A atenção ao trânsito é crucial. O uso correto da faixa de pedestre, a sinalização para atravessar ruas e a utilização obrigatória do cinto de segurança no transporte (seja escolar ou particular) são medidas essenciais para prevenir acidentes, uma das principais causas de internação e morte de crianças e jovens no país.
• Em casa e no lazer: A prevenção se estende ao lar, onde acidentes domésticos são frequentes. Quedas, queimaduras (especialmente em cozinhas) e intoxicações por produtos de limpeza ou medicamentos exigem vigilância constante. No lazer, o alerta é para a segurança na prática de esportes (com o  uso de capacetes, joelheiras e cotoveleiras) e o cuidado com a água  (piscinas e rios), para evitar afogamentos.
• No trabalho dos familiares: Ao entenderem os riscos e as medidas de proteção, os estudantes podem levar essa consciência para o ambiente de trabalho de seus pais ou responsáveis, reforçando a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de práticas seguras, promovendo indiretamente um ambiente de trabalho mais seguro para toda a família.

Fonte: TRT da 7ª Região