(23/05/2019)
A campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que será celebrado em 12 de junho, começou nesta quarta-feira (22) com um twittaço. A iniciativa, que este ano tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) também participa da campanha por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Decente do Adolescente (CETI).
A intenção é utilizar a hashtag #InfanciaSemTrabalho para motivar uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir, para crianças e adolescentes, o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo o Fórum Nacional, são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o desenvolvimento dos pequenos.
O twittaço faz parte da campanha contra o trabalho infantil e da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil. Conheça mais sobre a campanha aqui.
Dados nacionais
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que conta com o Brasil como um dos signatários do acordo.
Fonte: TRT da 23ª Região (MT)