Câmara Municipal de Sorocaba (SP) e TRT da 15ª Região (Campinas/SP) firmam parceria para combate ao trabalho infantil e para o estímulo à aprendizagem
(14/10/2019)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, assinou, na manhã desta quinta-feira (10), um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Sorocaba para a divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal. O documento também foi assinado pelo presidente da Câmara, Fernando Alves Lisboa Dini, e pelo desembargador João Batista Martins César, gestor regional do Comitê responsável pelo programa do TRT.
Com a parceria, a Câmara de Sorocaba se alinha ao TRT no combate ao trabalho infantil e no estímulo à aprendizagem na cidade, reafirmando seu Programa de Educação para a Cidadania. O acordo de cooperação disciplina, entre outros, a adesão da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba ao Programa para a realização de projetos e ações de mútuo interesse no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem no combate ao trabalho infantil e a toda forma de exploração do trabalho que fira a dignidade humana.
Pela parceria firmada com o TRT, a Câmara de Sorocaba também se compromete a fixar cartazes e disponibilizar folhetos do Programa, além de divulgar ações da iniciativa nos canais de comunicação do Legislativo, como internet, rádio e TV. O Tribunal fornecerá o material necessário para garantir a divulgação das campanhas e a participação de gestores regionais em eventos da Escola do Legislativo para apresentar informações de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem à comunidade.
Lugar de criança é na escola
A desembargadora Gisela Moraes utilizou a tribuna da casa de leis para saudar a assinatura do termo de cooperação e salientar que a iniciativa será importante para "proporcionar maior capilaridade ao programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem realizado pelo Tribunal e seus parceiros". A presidente do TRT também destacou que para "fazer valer a cultura da pacificação é preciso, em primeiro lugar, colocar nossas crianças na escola, e não trabalhando, pois isso é o que contribui decisivamente para termos um País desenvolvido social e economicamente".
O presidente da Câmara Municipal, Fernando Dini, reafirmou o compromisso do Legislativo local que, segundo ele, "é sempre o da construção de uma sociedade melhor", e disse que a cooperação com o TRT é "um importante passo rumo a essa missão". O presidente do Legislativo Municipal afirmou também que "a Câmara pretende ampliar a parceria com o Tribunal dentro do programa de aprendizagem, voltado para adolescentes em situação de vulnerabilidade social".
O desembargador João Batista Martins César acredita que "o convênio que está sendo celebrado com a Câmara dos Vereadores de Sorocaba será um instrumento fantástico para levarmos até nossas crianças e adolescentes e seus responsáveis noções do ciclo da pobreza e da miséria que envolve o trabalho infantil e, com isso, educar uma geração de cidadãos mais prósperos e desenvolvidos".