Trabalho Infantil CSJT

(17/06/2019)

A mobilização contra a exploração do trabalho infantil, em 12 de junho de 2019, ganhou força nos quatro cantos do País. Com bandeira gigante com as cinco cores do catavento (símbolo mundial e nacional da luta contra o trabalho infantil), confeccionada com mais de 240 metros de tecido e 33 metros quadrados de extensão, a data ganhou destaque na fronteira entre os países Brasil e Bolívia, na Vara do Trabalho de Plácido de Castro, a 92 Km de Rio Branco, de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).

A abertura oficial da bandeira gigante contou com a participação da juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC), Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, servidores, estudantes da rede pública de ensino e educadores, com a gravação de vídeo com a chamada “Não ao Trabalho Infantil!”.

A bandeira cobriu toda a extensão da área frontal da Vara do Trabalho, integrando as diversas atividades programadas na Unidade, a exemplo da inserção da hashtag da campanha #BrasilSemTrabalhoInfantil em todos os atos judiciais (atas de audiência, despachos, sentenças e certidões) e administrativos (conforme campanha do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Os integrantes da Vara do Trabalho utilizaram durante toda a semana a camiseta “Trabalho Infantil Não é Brinquedo” nas audiências e no atendimento ao balcão, reforçando com partes e advogados a relevância do combate ao Trabalho Infantil e a relevância do 12 de junho quanto ao assunto.

Em ação do programa “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, a juíza realizou breve explanação acerca do Trabalho infantil, principais características e aspectos legais, formulando perguntas e interagindo com crianças e adolescentes. A magistrada e os servidores explicaram, individualmente, as respectivas atividades e os setores da Vara, demonstrando processos em formato físico e eletrônico. Em seguida, ela coordenou audiência simulada, com a participação dos estudantes como magistrado, partes, advogados e testemunha.

Foi doado para composição do acervo da biblioteca da Instituição de Ensino de exemplar do livro “Malala, a menina que queria ir para a Escola”, bem como de exemplares de cartilhas e material didático “Trabalho Infantil, nem de brincadeira!” (Turma da Mônica), “Guia do Jovem Aprendiz” e “50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil”. Ainda, foi efetuada a entrega para cada criança e adolescente de um exemplar do Gibi e do Guia do Aprendiz.

Foi realizada visita aos jardins suspensos eco-comprometidos da Vara do Trabalho (confeccionados por meio de ação de responsabilidade socioambiental elaborada pela própria Unidade e desenvolvida em conjunto com escola da rede pública de ensino, mediante a doação de kits educativos em contrapartida à apresentação de pets que seriam destinadas ao lixo) e visita à horta orgânica cultivada coletivamente fora do horário de expediente pela magistrada e pelos servidores.

Em seguida, foi oferecido lanche aos estudantes da rede pública de ensino e aos educadores, além de pirulitos nas cores do catavento.

Visitas externas

A magistrada e servidores da Vara do Trabalho também visitaram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS – Plácido de Castro), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV - Plácido de Castro) e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Franklin Roosevelt.

Além de palestra e doação de livros e cartilhas sobre o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem, foram realizadas rodas de leitura com crianças e adolescentes acerca do material, além de atividades interativas de pintura  (papel madeira e tinta guache fornecidos pela Vara do Trabalho), sendo elaborados belos cartazes sobre a luta contra o trabalho precoce ilegal. Os cartazes serão expostos na sede da Vara do Trabalho de Plácido de Castro e no CRAS.

No total, foram atendidos 350 crianças e adolescentes nas 3 ações.

Fonte: TRT da 14ª Região (RO/AC)