Trabalho Infantil CSJT

9/6/2025 - Foi aberta, na tarde desta segunda-feira (9/6), no edifício-sede do TRT-MG, a Semana de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, organizada pelo Centro de Memória – Escola Judicial do TRT/MG, em parceria com a gestão regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA). Neste primeiro dia, foram convidados alunos dos 4º e 5º anos fundamentais da Escola Estadual Efigênio Salles, do aglomerado da Serra. Os alunos participaram de visita guiada ao Centro de Memória, onde conheceram detalhes da história dos trabalhadores no país e da origem do Direito do Trabalho. Eles também participaram de uma audiência simulada, conduzida pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Raquel Zagari Valentim. Um lanche foi oferecido aos participantes, que ainda foram presenteados com um kit de brindes.

Segundo a desembargadora, "Esta é a semana mais importante para o Programa, porque traz crianças mais novas, exatamente pra começar a conscientização desde cedo. É mais importante falar pra eles do que pros pais. Isso interessa diretamente à criança", destacou. A magistrada aproveitou para divulgar entre os alunos o início das inscrições para o 3º concurso de redação "Justiça do Trabalho na Escola", voltado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas. As inscrições vão até 30 de junho e serão premiados cinco estudantes. Quem quiser participar deve procurar a administração da escola onde está matriculado.

Uma semana de conscientização

Até quinta-feira (12/6), crianças e adolescentes, de diversas escolas públicas, participarão de atividades educativas que alertam para seus direitos fundamentais e os prejuízos do trabalho na infância. O objetivo do evento é abordar o tema do trabalho infantil, convidando os participantes à reflexão sobre os prejuízos do trabalho precoce e sobre a legislação acerca do assunto, por meio de dinâmicas especialmente desenvolvidas pela equipe do Centro de Memória e que serão feitas durante a visita mediada à Exposição Trabalho & Cidadania. Os alunos participam de uma audiência simulada, quando é "julgado" um processo versando sobre uma situação de possível exploração de trabalho infantil/adolescente.

Programação

10 de junho

Escola Estadual Padre João de Mattos Almeida - Turma de 9º ano - Idade entre 14 e 15 anos

14h00-15h15: Visita mediada

15h15-15h35: Lanche

15h35-16h25: Audiência simulada conduzida pelo juiz Marcelo Oliveira da Silva

16h40: Término e retorno para escola

11 de junho

Escola Municipal Edson Pisani - Turma 1º ano do Ensino Fundamental - Idade - 06 anos

13h30-14h00: recepção pela equipe

14h00-15h00: Contação de história

15h00-15h30: Lanche

15h30-16h30: Sala das profissões

16h50: Término e retorno para escola

12 de junho

Escola estadual Doutor Euzébio Dias Bicalho - Turma de 7º e 8º anos - Idade entre 12 e 13 anos

8h-9h15: Visita mediada

9h15-9h35: Lanche

9h35-10h30: Audiência simulada conduzida pela juíza Cristiana Soares Campos

10h30: Término e retorno para escola

Fonte: TRT da 3ª Região