Trabalho Infantil CSJT

Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 152 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão envolvidas no trabalho infantil.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, na semana passada, uma resolução que declara 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A ONU pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança para a implementação das propostas.

Entre os compromissos dos Estados-membros apontados pela resolução, previstos na meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), está: “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

Combate ao Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho 

A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, está engajada desde 2012 na luta pela erradicação do trabalho infantil e auxiliar o Brasil a cumprir o compromisso assumido diante da comunidade internacional de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2020, e quaisquer formas até 2025.

O programa, além de promover estudos técnicos, seminários e debates de maneira contínua, realiza ações pontuais de grande amplitude, como a Semana Nacional da Aprendizagem e o twittaço  #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizado no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho), que alcançou 141,2 milhões de pessoas.

Trabalho Infantil no Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil delas têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho.

Trabalho Infantil no mundo

Estimativas da OIT mostram que, em 2016, 152 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil, sendo que quase metade deles (73 milhões), atuavam em trabalho infantil perigoso. O trabalho infantil perigoso foi o mais predominante entre os adolescentes de 15 a 17 anos, mas até um quarto de todo trabalho infantil perigoso (19 milhões) foi realizado por crianças menores de 12 anos.

O trabalho infantil concentra-se, principalmente, na agricultura (71%) (incluindo, pesca, silvicultura, pastoreio de gado e aquicultura), 17% em serviços e 12% no setor industrial, incluindo mineração. Quase metade (48%) das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos, 28% tinham entre 12 e 14 anos e 24% tinham entre 15 e 17 anos.

(NV/AJ - Com informações das Nações Unidas Brasil)