Trabalho Infantil CSJT

(17/06/2019)

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, foi marcado por um grande mutirão social de conscientização sobre o tema na Justiça do Trabalho da 14ª Região (AC/RO). A ação foi coordenada pela Comissão Regional de Combate do ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (AC/RO), em sintonia com a campanha nacional organizada pelo Comitê Gestor Nacional, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Por meio dos programas sociais "Justiça do Trabalho Portas Abertas" e "Justiça do Trabalho Vai à Escola", juízes e servidores levaram informações e orientações sobre trabalho infantil e contrato de aprendizagem a mais de três mil alunos da rede pública municipal e estadual nos dois estados.

Ao todo, 26 das 32 unidades judiciárias do TRT participaram da mobilização, que contou também com um mutirão no Twitter, utilizando a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, unindo forças com outros tribunais, instituições, autoridades e personalidades artísticas para difundir a necessidade de erradicar o trabalho precoce no país.

Palestras

Em Porto Velho (RO), além de movimentar as varas do trabalho, juízes recém-empossados que participam do Curso de Formação Inicial na Escola Judicial do TRT também se envolveram na ação com palestras em sete escolas estaduais. No bate-papo com os alunos na faixa de idade entre 13 e 17 anos, os magistrados ressaltaram os riscos ocupacionais no desenvolvimento da criança e adolescente e orientaram sobre os programas de aprendizagem legal, a exemplo do Jovem Aprendiz.

Entre os destaques, está a palestra em Ji-Paraná (RO) a mais de 300 estudantes da Escola Estadual de Educação Fundamental e Médio Professor José Francisco dos Santos, ocasião em que o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO), Carlos Antônio Chagas Júnior, com participação de parceiros institucionais como o Ministério Público do Trabalho, CIEE, Fundação Cultural de Ji-Paraná/RO, CREAS/PAEFI e Orquestra em Ação de Ji-Paraná, realizaram uma grande ação de conscientização contra o trabalho infantil.

Acre

No Acre, destacaram-se as Varas do Trabalho de Feijó, Sena Madureira , Rio Branco e em especial a Vara do Trabalho de Plácido de Castro. A ação coordenada pela juíza Christiana D'Arc Damasceno, membro da Comissão Regional de Combate do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, foi reconhecida com certificação entregue dia 7 de junho, pela representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, Maria Cláudia Falcão, durante o I Seminário Regional Integrado do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado em Porto Velho/RO nos dias 6 e 7 de junho de 2019. (Vídeo)

Confira a galeria de fotos deste grande mutirão contra o trabalho infantil e em defesa da aprendizagem legal.

Fonte: TRT da 14ª Região (AC/RO)