Trabalho Infantil CSJT

12/2/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), em parceria com a Prefeitura do Rio, ampliou a oferta de espaços que acolhem filhos(as) de vendedores ambulantes durante o Carnaval no Rio de Janeiro. A ação - que faz parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, da qual o TRT-RJ participa, junto de diversas instituições - foi destaque na segunda edição desta terça-feira (11/2) do telejornal RJTV, da TV Globo.

Para este Carnaval, ambulantes que tenham que levar seus filhos(as) para a rua poderão contar com mais um espaço - situado na Rua República do Líbano, no Centro - para evitar que as crianças fiquem expostas enquanto trabalham. Agora, são três espaços de acolhimento, que poderão ser utilizados independentemente dos pais estarem ou não cadastrados na Prefeitura para trabalhar. Os outros dois endereços ficam na Rua Benedito Hipólito, 163 (1ª Coordenadoria de Assistência Social da Prefeitura) e na Av. Presidente Vargas, s/nº - Praça Onze (Escola Rachel de Queiroz).

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que, em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% em todo o país no Carnaval. Segundo o desembargador José Luís Campos Xavier, gestor de 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-RJ e à frente da ação, a ampliação foi fruto de reuniões realizadas ao longo de 2024 e que evoluíram com a parceria de outras instituições. “Percebemos que a sociedade como um todo, e o Poder Público, precisam estar engajados nesta luta. Todo mundo percebe uma oportunidade de ter uma renda extra, e até as crianças acabam trabalhando. É isso que estamos tentando evitar que aconteça.”, disse o magistrado. A juíza Joana Duha Guerreiro, gestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, também concedeu entrevista.

Veja aqui a reportagem na íntegra.

Atuação do TRT-RJ

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-RJ visa alertar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes. Anualmente são promovidos seminários, doação de cartilhas a instituições (como conselhos tutelares), reuniões com órgãos públicos e privados, assinaturas de acordos de cooperação, participação em eventos que oferecem serviços à população, e promoção de sessões de cinema educativas e instrutivas para crianças.

Desde 2020, o TRT-RJ realiza campanhas na época do Carnaval em frente ao seu prédio-sede, onde autoridades se reunem para tratar do tema, ao som de marchinhas de Carnaval e sambas, buscando a conscientização de transeuntes em um dos bairros que recebem os maiores blocos de Carnaval do Rio de Janeiro.

Pelo Disque 100, canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos, podem e devem ser feitas denúncias sobre trabalho infantil.

Carnaval 2025

Neste ano, no dia 27/2, às 15h, no auditório do seu prédio-sede (com entrada pela Rua da Imprensa, s/nº, Centro, Rio de Janeiro), o TRT-RJ irá realizar um Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, com a leitura de uma carta aberta à sociedade e a participação de autoridades nacionais ligadas ao tema. Na sequência, haverá a já tradicional apresentação de marchinhas de Carnaval e sambas pela bateria Fina Batucada para chamar a atenção da população, em frente ao prédio, sobre o trabalho infantil (durante todo o ano, mas, principalmente, durante o Carnaval).

Fonte: TRT da 1ª Região